10/07/2025 13:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/07/2025 12:31

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e2f118 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LOPES TRIGO
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LOPES TRIGO
03/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2025 15:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfb5cbb proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA Recorrido(a)(s): LEONARDO LOPES TRIGO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Cabimento.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 794; Código de Processo Civil, artigo 277.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
11/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
11/06/2025 13:54

Não admitido o Recurso de Revista de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
17/02/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 13:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO LOPES TRIGO em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 13/02/2025
13/02/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LOPES TRIGO
30/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
28/01/2025 15:06

Conhecido o recurso de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA - CNPJ: 56.***.***/0001-30 e não provido
19/12/2024 18:09

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
16/12/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/12/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) despacho em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100960-54.2022.5.01.0061 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA AGRAVADO: LEONARDO LOPES TRIGO Manifestar sobre o Agravo interposto pela parte contrária, ao Id. 63b4a8c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LOPES TRIGO
10/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LOPES TRIGO
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO LOPES TRIGO em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 09/12/2024
09/12/2024 16:59

Juntada a petição de Agravo
26/11/2024 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/11/2024
26/11/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/11/2024
26/11/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LOPES TRIGO
25/11/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
23/11/2024 17:34

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA /
22/11/2024 16:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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