15/06/2023 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de DARIO VICENTE DA SILVA em 13/06/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/05/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALTAMIRO SILVERIO ARAUJO em 29/05/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de RONALDO DE FARIA ABDALA em 29/05/2023
17/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DARIO VICENTE DA SILVA
16/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
16/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO SILVERIO ARAUJO
16/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE FARIA ABDALA
03/05/2023 21:41

Conhecido o recurso de RONALDO DE FARIA ABDALA - CPF: *61.***.*07-20 e não provido
24/03/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2023
23/03/2023 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:06

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 09:00 SV CGF ()
25/02/2023 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2022 22:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/10/2022 08:54

Distribuído por dependência
28/07/2020 11:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALTAMIRO SILVERIO ARAUJO em 10/07/2020
30/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO SILVERIO ARAUJO
21/04/2020 08:14

Não admitido o Recurso de Revista de ALTAMIRO SILVERIO ARAUJO - CPF: *94.***.*60-37
20/04/2020 19:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
11/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/12/2019
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/11/2019
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ALTAMIRO SILVERIO ARAUJO em 18/11/2019
10/11/2019 17:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/11/2019
05/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 12:51

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
09/10/2019 11:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 e provido
08/10/2019 13:19

Recebidos os autos para lavrar acórdão
21/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2019
20/09/2019 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 10:46

Incluído o processo em pauta (08/10/2019, 09:00:00, CJC 9H)
22/08/2019 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2019 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
09/07/2019 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo