13/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:57

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
12/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
12/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/07/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 09:05

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0658407 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Agravo de Petição interposto pelo autor.

Notifique(m)-se a(s) demais partes.

Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. RN NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 16:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CRISTIANO PINTO FERREIRA sem efeito suspensivo
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANO PINTO FERREIRA em 24/03/2025
18/03/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CRISTIANO PINTO FERREIRA em 17/03/2025
17/03/2025 12:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0001426-62.2011.5.01.0243 : CRISTIANO PINTO FERREIRA : ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO PINTO FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de habilitação de id:7149be5 e do despacho de id:f5d304a no prazo legal. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO PINTO FERREIRA
10/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
06/03/2025 15:51

Expedido(a) ofício a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
25/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 03:09

Decorrido o prazo de CRISTIANO PINTO FERREIRA em 07/02/2025
28/01/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/01/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 17:07

Iniciada a execução
24/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
24/01/2025 13:10

Homologada a liquidação
23/01/2025 18:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/12/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
12/11/2024 10:46

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2024 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e88a94a proferido nos autos.

DESPACHO Registro que os honorários periciais foram antecipados pelo reclamante, conforme ID 46bc7c3 .

No entanto, são devidos pela ré, sucumbente no objeto da perícia, devendo ser inseridos nos cálculos de liquidação.

Notifique-se o autor a apresentar seus cálculos de liquidação, adequados ao acórdão de ID 7c6b0d3, no prazo de 15 dias, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

O autor poderá utilizar os instrumentos disponibilizados no sítio do TRT - 1ª Região.

Deverão ser observados os parâmetros abaixo: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IRRF, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados, observando-se a correção monetária indicada na coisa julgada.; 7.

Do crédito de honorários advocatício de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 8.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 9.

Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CR/88); 10.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; 11.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; 12.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos desta Vara, observadas as determinações constantes da coisa julgada.

Vindo os cálculos, com a devida observância dos parâmetros acima apontados, intime-se a(s) ré(s), para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros acima apontados. Havendo impugnação, dê-se ciência ao autor, por 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao contador, na hipótese de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.

BGAM NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO PINTO FERREIRA
11/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
11/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/10/2024 19:04

Iniciada a liquidação
10/10/2024 19:04

Transitado em julgado em 03/10/2024
07/10/2024 06:11

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2023 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2023 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
07/06/2023 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTALEIRO MAUA S/A sem efeito suspensivo
06/06/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/06/2023 13:30

Encerrada a conclusão
01/06/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/06/2023 14:04

Encerrada a conclusão
01/06/2023 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de CRISTIANO PINTO FERREIRA em 31/05/2023
25/05/2023 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A
18/05/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
18/05/2023 12:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTALEIRO MAUA S/A
17/05/2023 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/05/2023 17:06

Juntada a petição de Impugnação
04/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
02/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO PINTO FERREIRA em 27/04/2023
19/04/2023 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A
12/04/2023 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
12/04/2023 21:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.927,78
12/04/2023 21:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANO PINTO FERREIRA
12/04/2023 21:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANO PINTO FERREIRA
11/04/2023 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/04/2023 10:54

Audiência de instrução realizada (11/04/2023 09:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/02/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
27/01/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/01/2023 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A em 06/12/2022
21/11/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2022 10:36

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO JOSE SOUZA REDLIEN
16/11/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/11/2022 19:11

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A
09/11/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
09/11/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/08/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE MURTA GASCO
24/08/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS ANTUNES
24/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A em 23/08/2022
24/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de CRISTIANO PINTO FERREIRA em 23/08/2022
23/08/2022 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rol de testemunhas oferecido pelo Estaleiro Mauá SA)
22/08/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE SOUZA REDLIEN
19/08/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do Autor com rol de testemunhas)
12/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE SOUZA REDLIEN
11/08/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A
11/08/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
11/08/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A
11/08/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
11/08/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
11/08/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A
10/08/2022 14:48

Audiência de instrução designada (11/04/2023 09:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A em 09/08/2022
10/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de CRISTIANO PINTO FERREIRA em 09/08/2022
01/08/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/07/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (petição ratificando a impugnação de id 195ac60)
27/07/2022 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/07/2022 18:16

Juntada a petição de Manifestação ( Pet. do Autor como manifestação sobre os esclaceimentos da I. Perita)
18/07/2022 12:34

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
15/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A
14/07/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
12/07/2022 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/07/2022 01:35

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A em 05/07/2022
06/07/2022 01:35

Decorrido o prazo de CRISTIANO PINTO FERREIRA em 05/07/2022
29/06/2022 12:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação pelo Estaleiro do Laudo Pericial Médico)
16/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A
14/06/2022 22:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PINTO FERREIRA
14/06/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/03/2022 16:00

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2011

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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