29/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2025
29/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/09/2025
29/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2025
29/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/09/2025
26/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
26/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE SOUZA FEITOSA
26/09/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/09/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 13:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
09/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELAINE DE SOUZA FEITOSA em 08/05/2025
07/05/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2025 16:41

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 24/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELAINE DE SOUZA FEITOSA em 24/04/2025
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
22/04/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE SOUZA FEITOSA
22/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/04/2025 12:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
03/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE SOUZA FEITOSA
03/04/2025 12:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELAINE DE SOUZA FEITOSA em 26/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELAINE DE SOUZA FEITOSA em 24/03/2025
21/03/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5328fc1 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o(a) exequente para contestar os embargos à execução, em 05 dias.

Após, à Contadoria para manifestação.

Feito, conclusos para decisão, independentemente de remessa dos autos à PGF ante o teor do art. 1º da PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 582 DE 11.12.2013.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - ELAINE DE SOUZA FEITOSA
14/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE SOUZA FEITOSA
14/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/03/2025 15:46

Iniciada a execução
10/03/2025 12:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a64f3e7 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal LÍQUIDO R$ 16.562,13 FGTS a ser depositado R$ 1.156,89 Contribuição Previdenciária R$ 5.690,99 Custas (liquidação) R$ 117,05 TOTAL GERAL R$ 23.527,06 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.

Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 23.527,06.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - ELAINE DE SOUZA FEITOSA
21/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
21/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE SOUZA FEITOSA
21/02/2025 11:48

Homologada a liquidação
20/02/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/02/2025 16:16

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
17/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/02/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100047-76.2023.5.01.0016 EXEQUENTE: ILSON FEITOSA JUNIOR E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): ILSON FEITOSA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do certidão de id c42ef1c e anexos, prazo 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ILSON FEITOSA JUNIOR
17/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
17/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ILSON FEITOSA JUNIOR
17/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
17/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ILSON FEITOSA JUNIOR
18/12/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/12/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ILSON FEITOSA JUNIOR
11/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/09/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
04/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ILSON FEITOSA JUNIOR
04/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/08/2024 15:56

Ajustado o andamento processual para inclusão em 23/05/2024 12:41 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 15:56

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 15:56

Excluído de 23/05/2024 12:41 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
28/08/2024 15:55

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/08/2024 15:55

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 578f24e) para Manifestação
27/08/2024 12:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2024 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/08/2024 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ILSON FEITOSA JUNIOR
07/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/07/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de ILSON FEITOSA JUNIOR em 16/07/2024
09/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ILSON FEITOSA JUNIOR
08/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/06/2024
24/06/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ILSON FEITOSA JUNIOR
19/06/2024 14:57

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
19/06/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/12/2023 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2023 15:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ILSON FEITOSA JUNIOR sem efeito suspensivo
27/11/2023 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/11/2023 10:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2531d01) para Contraminuta
25/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/11/2023
23/11/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/11/2023
08/11/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/11/2023 17:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/11/2023 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ILSON FEITOSA JUNIOR
24/10/2023 09:28

Declarada a decadência ou a prescrição
23/10/2023 10:13

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/09/2023 14:05

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
27/04/2023 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2023 14:14

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2023 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/04/2023 18:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ILSON FEITOSA JUNIOR sem efeito suspensivo
04/04/2023 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/04/2023 11:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 55fc9ab) para Agravo de Petição
31/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ILSON FEITOSA JUNIOR em 30/03/2023
23/03/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ILSON FEITOSA JUNIOR
17/03/2023 10:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/03/2023 09:13

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/03/2023 00:24

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 28/02/2023
28/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/01/2023 15:00

Iniciada a liquidação
25/01/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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