18/09/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2025
29/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2025 15:25

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 24-09-2025 ()
26/08/2025 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/07/2025 07:50

Distribuído por sorteio
05/09/2024 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/09/2024
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 04/09/2024
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO XAVIER BALIEIRA em 04/09/2024
22/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
21/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO XAVIER BALIEIRA
22/07/2024 20:34

Conhecido o recurso de FERNANDO XAVIER BALIEIRA - CPF: *01.***.*48-42 e provido em parte
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 12/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Gustavo 12-07-2024 ()
25/06/2024 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
30/01/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo