19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO VITOR PACHECO SILVA em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 18/09/2025
09/09/2025 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PACHECO SILVA
04/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
21/08/2025 11:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82
24/07/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 7 em mesa 13-08-2025 ()
09/07/2025 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
01/07/2025 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a204aa1 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PAULO VITOR PACHECO SILVA RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULO VITOR PACHECO SILVA Vistos, etc Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO VITOR PACHECO SILVA
24/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PACHECO SILVA
24/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:11

Convertido o julgamento em diligência
24/06/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/06/2025 08:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d7b28d2) para Embargos de Declaração
11/06/2025 08:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 59dfac6) para Embargos de Declaração
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO VITOR PACHECO SILVA em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 28/05/2025
22/05/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100865-76.2019.5.01.0401 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PAULO VITOR PACHECO SILVA RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULO VITOR PACHECO SILVA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para prestar os esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 5c6bd42 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
14/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PACHECO SILVA
14/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
12/05/2025 11:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO VITOR PACHECO SILVA - CPF: *76.***.*70-88
08/04/2025 15:15

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-04-2025 ()
01/04/2025 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
31/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/01/2025
20/01/2025 10:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100865-76.2019.5.01.0401 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PAULO VITOR PACHECO SILVA RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULO VITOR PACHECO SILVA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para majorar a indenização por danos morais para o importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais); e fixar a indenização, a título de pensão, correspondente a 100% do salário do obreiro, desde a data do afastamento, por um período correspondente à expectativa de vida do autor, consoante dados estatísticos do IBGE, pago de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 CC, a ser calculado em liquidação; bem como NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Arbitra-se o valor da condenação em R$ 200.000,00, fixando as custas em R$ 4.000,00, pela ré.

Id aff6e6a RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PACHECO SILVA
11/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PACHECO SILVA
11/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/11/2024 13:02

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e não provido
27/11/2024 13:02

Conhecido o recurso de PAULO VITOR PACHECO SILVA - CPF: *76.***.*70-88 e provido em parte
22/11/2024 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 2 Des. Mário Sérgio 26-11-2024 ()
25/10/2024 21:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 23:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/06/2024 17:27

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 13:33

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/04/2024 12:23

Encerrada a conclusão
10/03/2024 21:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/03/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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