05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100971-08.2023.5.01.0301 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos do autor e da segunda ré, exceto o do reclamante quanto aos pedidos de condenação subsidiária da segunda ré (falta de interesse recursal) e de nulidade do acordo de compensação de horas (inovação recursal) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de produtividade e e julgar improcedente o pedido contido na inicial. Ônus sucumbenciais invertidos.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 5.168,53, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 258.426,77 - art. 789, II, da CLT, Id 1afc055), das quais fica, no entanto, dispensado, em virtude da gratuidade de justiça deferida na sentença (Id 64bdb2d).

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2025 15:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 360,00)
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
06/02/2025 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2025 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7260d4d proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 18 de janeiro de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS
18/01/2025 13:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/01/2025 13:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS sem efeito suspensivo
16/12/2024 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/12/2024 00:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/12/2024
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2024
10/12/2024 10:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/12/2024 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS
27/11/2024 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
27/11/2024 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS
27/11/2024 15:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/11/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS
20/09/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/09/2024 13:42

Audiência de instrução realizada (18/09/2024 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS em 19/09/2024
16/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS
13/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/09/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 14:43

Juntada a petição de Réplica
08/11/2023 09:26

Audiência de instrução designada (18/09/2024 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
08/11/2023 09:26

Audiência inicial realizada (07/11/2023 10:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/11/2023 12:24

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 15:14

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/10/2023
18/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/10/2023
06/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS em 05/10/2023
29/09/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/09/2023 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/09/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS
26/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
25/09/2023 13:47

Audiência inicial designada (07/11/2023 10:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
20/09/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo