22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA em 21/02/2025
11/02/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c71b0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo. Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso... Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face o exposto, julgo extinta a execução, ante a incompetência desta Especializada para prosseguir na execução de empresa em recuperação judicial/falida, nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se, por 8 dias. Fica ciente o(a) exequente que deverá imprimir a certidão e diligenciar sua habilitação diretamente junto ao juízo falimentar Decorridos, arquivem os autos.

Em se tratando de processo migrado, excluir do BNDT no SAPWEB se for o caso, bem como arquivar simultaneamente no Pje e SAPWEB.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
05/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
05/02/2025 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
04/02/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d6cd99 proferido nos autos. Intime-se a reclamada para proceder a anotação na CTPS digital da autora, em 05 dias, com baixa em 29/01/2021, já considerada a projeção do aviso prévio.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100315-25.2021.5.01.0009 RECLAMANTE: ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de crédito de Id e724a23, devendo o autor imprimi-la diretamente do Pje, em 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CARLA CUNHA BRAEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
20/01/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/01/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
17/01/2025 11:00

Expedido(a) ofício a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
28/11/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/11/2024
11/11/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
08/11/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
08/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/10/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/10/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
21/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/10/2024 18:13

Encerrada a conclusão
21/10/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/10/2024 16:27

Encerrada a conclusão
09/10/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/10/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
01/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/09/2024 14:13

Iniciada a execução
30/09/2024 14:13

Transitado em julgado em 25/09/2024
29/09/2024 08:55

Recebidos os autos para prosseguir
15/03/2023 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2023 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2023 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
27/02/2023 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/02/2023 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
24/02/2023 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA em 23/02/2023
23/02/2023 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/02/2023 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
03/02/2023 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/02/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
02/02/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
02/02/2023 09:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 322,29
02/02/2023 09:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
02/02/2023 09:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
25/11/2022 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/11/2022 13:19

Encerrada a conclusão
14/11/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/10/2022 01:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2022
23/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 22/09/2022
22/09/2022 22:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rio de janeiro)
22/09/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
14/09/2022 10:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória_FS)
31/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
18/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA em 17/08/2022
15/08/2022 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Sobre contestação)
26/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
12/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 11/07/2022
05/07/2022 22:43

Juntada a petição de Contestação (Defesa Rosangela)
04/07/2022 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
23/06/2022 15:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação_fs)
10/06/2022 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/06/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
30/05/2022 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2022
23/03/2022 22:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/02/2022 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2022 13:31

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/02/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA em 24/11/2021
05/10/2021 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
01/10/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/09/2021 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
14/05/2021 00:17

Decorrido o prazo de ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA em 12/05/2021
05/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
03/05/2021 18:54

Expedido(a) alvará a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
01/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA em 30/04/2021
29/04/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
21/04/2021 16:44

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSANGELA MACEDO AFONSO DA SILVA
21/04/2021 13:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
21/04/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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