12/08/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2025 12:25

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f36ce5 proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID af9f8b1, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Agravo de Petição da reclamada.

Ao agravado.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARILDO CORREA DANTAS
06/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
06/08/2025 08:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/08/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
04/08/2025 17:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
21/07/2025 13:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
17/07/2025 14:57

Encerrada a conclusão
17/07/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/07/2025 14:55

Encerrada a conclusão
17/07/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
17/07/2025 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dce3f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Intimem-se as partes.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
08/07/2025 09:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
08/07/2025 09:46

Encerrada a conclusão
08/07/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
07/07/2025 17:02

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
03/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/07/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3018b30 proferido nos autos.

Vistos etc Bloqueado o valor total da execução, desbloqueado o excesso.

Convolo os valores bloqueados em penhora.

Intimem-se as partes RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
26/06/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/06/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/06/2025
07/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARILDO CORREA DANTAS em 06/06/2025
30/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa8efd6 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Manifestação do autor no ID d52b159, concordando expressamente com os cálculos da ré.

Com relação ao pedido de equiparação às prerrogativas da Fazenda Pública, sem razão a ré.

Há coisa julgada referente ao tema, conforme Acórdão no ID 9db664a, em que restou decidido que em razão de previsões constantes do Estatuto da Ré, de seu comportamento em recursos recentemente interpostos em outros processos e da jurisprudência recente e reiterada deste Regional, o regime inerente à Fazenda Pública não deve ser estendido à Reclamada.

Isso posto, homologo os cálculos da ré ID 3ab687f, atualizado até 31/03/2025, no valor total devido de R$70.766,84, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$54.981,11 valor líquido devido ao reclamante; - R$9.699,64 de INSS; -R$5.686,09 de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor; -R$400,00 de custas.

Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento em 05 dias, sendo os recolhimentos previdenciários (INSS) e fiscal (custas) em suas guias próprias, sob pena de execução.

Reclamante deverá informar os seus dados bancários para a expedição do alvará com a cláusula de transferência, nos termos do §6º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 03/2020.

Decorrido o prazo e silente a executada, venham conclusos para consulta ao SISBAJUD, certificando nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
28/05/2025 09:08

Homologada a liquidação
27/05/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARILDO CORREA DANTAS em 20/05/2025
13/05/2025 13:51

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d79c68b) para Impugnação
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 141dcea proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação da ré aos seus cálculos, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARILDO CORREA DANTAS
06/05/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
06/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/05/2025 19:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 09:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83bde39 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se reclamante a liquidar o feito em 8 dias.

Na juntada dos cálculos, intime-se de imediato a reclamada para manifestação, no mesmo prazo, sob pena de preclusão RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARILDO CORREA DANTAS
26/03/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
26/03/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/03/2025 17:22

Iniciada a liquidação
21/03/2025 17:22

Transitado em julgado em 06/03/2025
21/03/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2024 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 17:56

Juntada a petição de Contraminuta
24/10/2024 04:17

Decorrido o prazo de MARILDO CORREA DANTAS em 23/10/2024
23/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 22:17

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
22/10/2024 21:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/10/2024 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
22/10/2024 11:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
08/10/2024 08:08

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
04/10/2024 20:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2024 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
19/09/2024 10:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/09/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
16/09/2024 08:35

Juntada a petição de Contraminuta
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
12/09/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/09/2024 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
02/09/2024 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/09/2024 15:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARILDO CORREA DANTAS
28/08/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
20/08/2024 11:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2024 09:35 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 16:35

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARILDO CORREA DANTAS
23/05/2024 17:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2024 09:35 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo