09/09/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de INDIARA BARBOSA BENTO em 08/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAGALHAES E PANTOJA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI em 08/09/2025
26/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100996-10.2024.5.01.0067 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: MAGALHAES E PANTOJA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI RECORRIDO: INDIARA BARBOSA BENTO DESTINATÁRIO(S): MAGALHAES E PANTOJA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (97e7d9d): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada - MAGALHÃES E PANTOJA SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, e dar parcial provimento ao apelo, para condenar a reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 5%, a incidir sobre as parcelas que lhe foram indeferidas, devendo, contudo, a obrigação decorrente de sua sucumbência permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência econômica que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAGALHAES E PANTOJA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
25/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) INDIARA BARBOSA BENTO
25/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MAGALHAES E PANTOJA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
18/08/2025 18:20

Conhecido o recurso de MAGALHAES E PANTOJA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 24.***.***/0001-92 e provido em parte
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
28/07/2025 22:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100996-10.2024.5.01.0067 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062800301434600000124034429?instancia=2
27/06/2025 11:32

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d22e38b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por MAGALHAES E PANTOJA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, nos termos da fundamentação acima, e condeno a parte embargante a pagar à parte embargada INDIARA BARBOSA BENTO multa de 2% sobre o valor da causa, no importe de R$ 206,49, conforme artigo 1.026, §2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAGALHAES E PANTOJA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c161e13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito as questões preliminares arguidas, quanto à inépcia, bem como a prejudicial de prescrição suscitada.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos por INDIARA BARBOSA BENTO em face de MAGALHAES E PANTOJA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para condenar a Ré ao recolhimento do FGTS relativo à competência de julho de 2022 (valor histórico de R$ 76,27).

A guia mensal de recolhimento do FGTS de 07/2022 (GFIP), acima indicadas, deverá ser juntada aos autos, devidamente quitada, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de R$ 100,00, na forma do artigo 536, §1º, do CPC, em favor da parte Autora, indenização esta que já suprirá o direito não atendido em decorrência da ausência de cumprimento, pela Ré, obrigação de fazer acima imposta.

Julgo improcedentes todos os demais pedidos da inicial, e improcedentes as pretensões postuladas em face de TURISPORT TURISMO LTDA e OUTSIDER TURISMO LTDA.

Parcelas de FGTS, acima deferida, possuem natureza indenizatória, para fins do artigo 832, §3º, da CLT, pelo que não há recolhimentos fiscais ou previdenciários incidentes.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 11,44, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 10,64, nos termos do artigo 789, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INDIARA BARBOSA BENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo