19/08/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 12:06

Expedido(a) mandado a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
28/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/07/2025 16:07

Iniciada a execução
21/07/2025 15:11

Homologada a liquidação
21/07/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/07/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 17/07/2025
16/07/2025 11:53

Iniciada a liquidação
02/07/2025 20:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100492-38.2024.5.01.0282 RECLAMANTE: MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS DESTINATÁRIO(S): MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução, no prazo legal. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de junho de 2025.

ISAURA BATISTA CUNHA VARGAS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
24/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
24/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
16/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/06/2025 11:25

Transitado em julgado em 30/05/2025
16/06/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2024 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 23:10

Juntada a petição de Contrarrazões
18/11/2024 22:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
30/10/2024 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL sem efeito suspensivo
30/10/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/10/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 25/10/2024
14/10/2024 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2df3ee0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, decido: extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 31/05/2019, em virtude da prescrição quinquenal parcial;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de:verbas rescisórias: saldo de salário de abril de 2024 (18 dias); aviso prévio indenizado (66 dias); 13º salário de 2024 (6/12, considerado o aviso prévio indenizado); férias + 1/3 simples do período aquisitivo 2022/2023; férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo 2023/2024 (10/12, considerado o aviso prévio indenizado);indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);multa do art. 467/CLT, calculadas sobre as parcelas arroladas nos 2 itens anteriores;multa do art. 477, § 8º/CLT;determinar que os juros e atualização monetária observem a ADC 58/STF (IPCA-E na fase pré-processual e SELIC a partir do ajuizamento);determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder às partes a justiça gratuita.Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Custas pela parte ré, dispensada, no valor de R$ 1.395,01, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 69.750,49), que integram a presente sentença. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
11/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
11/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
11/10/2024 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.395,01
11/10/2024 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
11/10/2024 12:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
11/10/2024 12:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
08/10/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/10/2024 15:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 15:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/10/2024 19:45

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
07/08/2024 11:13

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
07/08/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:01

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
31/07/2024 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 15:16

Expedido(a) mandado a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
31/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
31/07/2024 15:15

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 15:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/07/2024 18:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2024 17:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/06/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 21:10

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
08/06/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA MARIA FAVA PIMENTEL
08/06/2024 21:09

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 17:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/06/2024 08:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/06/2024 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
31/05/2024 00:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo