18/09/2025 13:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 20:16

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2025 20:16

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde4a26 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GLEIDE RIBEIRO ALENCAR
03/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDE RIBEIRO ALENCAR
03/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/09/2025 14:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d41ff37 proferida nos autos.

ROT 0101220-97.2023.5.01.0061 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

SEARA ALIMENTOS LTDA JOAO PEDRO EYLER POVOA (RJ088922) Recorrido: Advogado(s): GLEIDE RIBEIRO ALENCAR JOSEFA FERREIRA NAKATANI (SP252885) VANESSA DELFINO TIGRE (SP277595) RECURSO DE: SEARA ALIMENTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 1ec7084; recurso apresentado em 07/04/2025 - Id 0884d47).

Representação processual regular (Id 400beaf ).

Preparo satisfeito.

Custas fixadas, id 01a87d2 ; Depósito recursal recolhido no RO, id cfbea63 ; Depósito recursal recolhido no RR, id 154e691 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso XXXV do artigo 5º; inciso LIV do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 7º do Código de Processo Civil de 2015; artigo 238 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 239 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 794 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 798 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 841 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de SEARA ALIMENTOS LTDA
28/05/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 21:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GLEIDE RIBEIRO ALENCAR em 07/04/2025
07/04/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101220-97.2023.5.01.0061 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: GLEIDE RIBEIRO ALENCAR DESTINATÁRIO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDE RIBEIRO ALENCAR
24/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
13/03/2025 15:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-50
06/03/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
27/02/2025 17:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GLEIDE RIBEIRO ALENCAR em 25/02/2025
20/02/2025 13:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101220-97.2023.5.01.0061 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: GLEIDE RIBEIRO ALENCAR DESTINATÁRIO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de citação válida e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença Id 7335e3a, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja determinada a realização tão somente da prova pericial no tocante ao adicional de insalubridade, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, restando prejudicado o exame das demais matérias do recurso, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
11/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDE RIBEIRO ALENCAR
11/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
05/02/2025 16:28

Conhecido o recurso de SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-50 e provido
20/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2025
19/12/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/12/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/12/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
18/11/2024 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/08/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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