16/06/2025 12:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/06/2025
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/06/2025
11/06/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 16:29

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd4ad77 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE MEDEIROS
28/05/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MEDEIROS
28/05/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MEDEIROS
28/05/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
26/05/2025 13:56

Encerrada a conclusão
26/05/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
26/05/2025 13:54

Encerrada a conclusão
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 12:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2025 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
08/04/2025 14:15

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 16:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARINEIDE MEDEIROS em 29/01/2025
17/01/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100934-70.2022.5.01.0024 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MARINEIDE MEDEIROS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, MARINEIDE MEDEIROS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade acolher a preliminar suscitada pela autora em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para ajustar o prazo da suspensão contratual da autora, durante o qual não deverá existir a percepção do referido adicional, pelo período de 18/3/2020 a 31/3/2021, e para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças do reenquadramento da reclamante, relativa ao mês de setembro de 2019, com os acréscimos e os reflexos legais, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$420,00 calculadas sobre o valor de R$21.000,00, arbitrado à condenação, pela ré.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à equiparação das prerrogativas da Fazenda pública à Comlurb. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE MEDEIROS
10/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MEDEIROS
09/12/2024 11:29

Conhecido o recurso de MARINEIDE MEDEIROS - CPF: *31.***.*41-34 e provido em parte
09/12/2024 11:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
31/10/2024 20:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARINEIDE MEDEIROS em 12/09/2024
04/09/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MEDEIROS
03/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:48

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/09/2024 11:23

Encerrada a conclusão
01/08/2024 19:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/08/2024 18:59

Encerrada a conclusão
01/08/2024 18:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/08/2024 18:59

Encerrada a conclusão
24/07/2024 08:57

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2024 08:56

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: 301a281) para Agravo
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2024
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARINEIDE MEDEIROS em 23/07/2024
11/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MEDEIROS
09/07/2024 17:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2024 12:28

Encerrada a conclusão
04/07/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARINEIDE MEDEIROS em 03/07/2024
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARINEIDE MEDEIROS em 03/07/2024
27/06/2024 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MEDEIROS
20/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE MEDEIROS
20/06/2024 13:52

Prejudicado(s) o(s) Agravo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/06/2024 11:23

Encerrada a conclusão
19/06/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2024 15:49

Juntada a petição de Agravo Regimental
12/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:25

Convertido o julgamento em diligência
10/06/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/06/2024 22:42

Encerrada a conclusão
16/05/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo