11/09/2025 12:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 12:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
10/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
10/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
10/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
10/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
10/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
02/09/2025 17:58

Conhecido o recurso de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - CNPJ: 33.***.***/0001-28 e não provido
02/09/2025 17:58

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-80 e não provido
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
30/07/2025 17:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 17:49

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
14/07/2025 20:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
14/07/2025 18:20

Encerrada a conclusão
26/04/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALMIR ALMEIDA CARDOSO em 25/04/2025
07/04/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42ed35f proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO AGRAVANTE: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A AGRAVADO: VALMIR ALMEIDA CARDOSO, TRANSPORTES PARANAPUAN S A, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A, CONSORCIO OPERACIONAL BRT, AUTO VIACAO JABOUR LTDA Vistos, etc.

A segunda e terceira reclamadas, VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A. e CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, interpõem agravos de instrumento em recursos ordinários (#id: fe55010 e b24dbbb), em face da decisão de #id:16bb5c5, que negou seguimento aos recursos ordinários de #id:b126473 e f0fbcfe, por deserção, visto que o depósito recursal e as custas processuais não foram recolhidas.

O pedido de gratuidade de justiça das rés não pode prosperar.

As rés não atenderam aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois não demonstraram cabalmente a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Assim como o Juízo de 1º grau, entendo que as recorrentes não fazem jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR ALMEIDA CARDOSO - TRANSPORTES PARANAPUAN S A - CONSORCIO OPERACIONAL BRT - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - AUTO VIACAO JABOUR LTDA - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
04/04/2025 09:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
04/04/2025 09:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
03/04/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/04/2025 16:00

Encerrada a conclusão
02/04/2025 23:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100137-52.2021.5.01.0017 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
27/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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