27/03/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 26/03/2025
25/03/2025 23:55

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 23:45

Juntada a petição de Contraminuta
25/03/2025 23:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0be8d68 proferida nos autos.

Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso de agravo de instrumento em recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado em ID fe55010, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 9cf2daa; -recurso de agravo de instrumento em recurso ordinário interposto pelo 3ª reclamado em ID b24dbbb, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 8c46fc6; -recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada em ID 04542bb, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID dc56279.

Comprovante de recolhimento de custas em id da71790.

Registro que a 1ª reclamada, por ser entidade empresa em recuperação judicial, é isenta do depósito recursal, na forma do art. 899, § 10º da CLT.

Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas manifestações, no prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR ALMEIDA CARDOSO
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
11/03/2025 12:48

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A sem efeito suspensivo
11/03/2025 12:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A sem efeito suspensivo
11/03/2025 12:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES sem efeito suspensivo
11/03/2025 12:06

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 04542bb) para Recurso Adesivo
11/03/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 25/02/2025
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de VALMIR ALMEIDA CARDOSO em 25/02/2025
25/02/2025 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 14:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/02/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 14:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16bb5c5 proferida nos autos.

Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário interposto pela parte autora em ID 155ec8d, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 985eb18 . -recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada em ID b126473, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 9cf2daa. -recurso Ordinário interposto pela 3ª reclamada em ID f0fbcfe, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 8c46fc6. Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o recurso da parte reclamante.

De outro lado, não recebo os recurso da 2ª e 3ª reclamadas, eis que, muito embora tenha sido condenada nos pedidos da inicial e sem o deferimento da gratuidade de justiça, não promoveu o recolhimento de custas e depósito recursal.

Registro que à hipótese não se aplica o entendimento da S. 128, III do TST, pois não houve recolhimento de depósito recursal por qualquer das partes.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES PARANAPUAN S A - CONSORCIO OPERACIONAL BRT - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - AUTO VIACAO JABOUR LTDA - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
11/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
11/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
11/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
11/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
11/02/2025 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALMIR ALMEIDA CARDOSO sem efeito suspensivo
11/02/2025 17:54

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
11/02/2025 17:54

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/02/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 06/02/2025
06/02/2025 23:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c303b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0100137-52.2021.5.01.0017 Aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2025, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes VALMIR ALMEIDA CARDOSO (parte autora) e TRANSPORTES PARANAPUAN S/A, CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S /A, CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT e AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (parte ré), proferiu a seguinte: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VALMIR ALMEIDA CARDOS, qualificado nos autos, apresentou embargos de declaração, observada a manifestação da parte contrária. Vistos e examinados os autos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, verifico que os embargos de declaração, ora apresentados, foram interpostos tempestivamente. DA RUPTURA CONTRATUAL O embargante sustentou que o Juízo deixou de apreciar e se manifestar sobre a tese do autor (acerca da rescisão indireta do contrato de trabalho). Contudo, as provas produzidas nos autos foram analisadas e sopesadas, restando a decisão atacada devidamente fundamentada quanto ao ponto em questão - já que o Juízo concluiu que o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho foi resultado da aplicação da justa causa por abandono de emprego, sendo ajuizado em resposta à justa causa.

Portanto, suficientemente demonstrados os elementos de formação do convencimento do Juízo. Assim, verifica-se a intenção do embargante na busca do reexame do julgado, bem como de discutir o posicionamento deste Juízo, inexistindo omissão, obscuridade e contradição.

Ressalta-se que não cabe a reforma do julgado através do instrumento jurídico apresentado. Diante do exposto acima, rejeito os embargos de declaração ora apresentados quanto ao ponto em análise. DOS ITENS 6.3 E 6.4 DO ROL DE PEDIDOS No que tange ao pedido do item 6.3 (férias proporcionais + 1/3), foi julgado improcedente em razão da justa causa aplicada, conforme fundamentado em capítulo próprio. Já as férias + 1/3 de 2019/2020 (integrais) foram contempladas no TRCT de ID. a75edde, com resultado contábil zerado após as deduções legais. Assim, sem razão o autor, diante da improcedência dos referidos pleitos, na forma já exposta na sentença ID. 095bc7b. Quanto ao pedido do item 6.4 (13° salário integral/2020), assiste razão ao autor, considerando que não foi localizado comprovante de pagamento da verba em questão. Assim, como o empregador não apresentou documento com a quitação da referida verba, julgo procedente o pleito de pagamento do 13° salário integral/2020. Diante do exposto acima, acolho em parte os embargos de declaração ora apresentados quanto aos pontos suscitados neste capítulo. DAS HORAS EXTRAS No que tange ao tópico horas extras, o réu apresentou réplica manifestamente intempestiva em 18/01/2023 (ID. f8f18b5), uma vez que foi certificado o decurso do prazo para manifestações em 01/09/2021 no ID. 640e4d5. Como resultado, os documentos comprobatórios da jornada acostados pelo réu não foram impugnados (de forma tempestiva) pelo demandante, conforme apontado na sentença ID. 095bc7b. Assim, verifica-se a intenção do embargante na busca do reexame do julgado, bem como de discutir o posicionamento deste Juízo, inexistindo omissão, obscuridade e contradição.

Ressalta-se que não cabe a reforma do julgado através do instrumento jurídico apresentado. Diante do exposto acima, rejeito, neste particular, os embargos de declaração ora apresentados. DA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS Por fim, a despeito da irresignação do embargante, a sentença de ID. 095bc7b manifestou-se expressamente sobre os valores descontados a título de adiantamento e vales, restando correto o desconto efetuado pelo empregador. Assim, novamente, verifica-se a intenção do embargante na busca do reexame do julgado, bem como de discutir o posicionamento deste Juízo, inexistindo omissão, obscuridade e contradição.

Ressalta-se que não cabe a reforma do julgado através do instrumento jurídico apresentado. Diante do exposto acima, rejeito, neste particular, os embargos de declaração ora apresentados. DISPOSITIVO Isto posto, conheço da peça processual ora apresentada e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração interpostos pelo embargante VALMIR ALMEIDA CARDOSO, nos exatos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos formais e legais. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES PARANAPUAN S A - CONSORCIO OPERACIONAL BRT - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - AUTO VIACAO JABOUR LTDA - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
17/01/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
17/01/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
17/01/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
17/01/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
17/01/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
17/01/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
17/01/2025 11:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALMIR ALMEIDA CARDOSO
14/01/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 18/12/2024
13/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 12/12/2024
12/12/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
06/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/12/2024 23:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
26/11/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
26/11/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
26/11/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
26/11/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
26/11/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
26/11/2024 19:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/11/2024 19:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALMIR ALMEIDA CARDOSO
26/11/2024 19:18

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR ALMEIDA CARDOSO
16/10/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/09/2024 15:07

Audiência de instrução realizada (25/09/2024 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 08/04/2024
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 08/04/2024
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 08/04/2024
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 08/04/2024
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de VALMIR ALMEIDA CARDOSO em 08/04/2024
27/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
26/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
26/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
26/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
26/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
26/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
26/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/03/2024 08:39

Audiência de instrução designada (25/09/2024 11:00 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 08:39

Audiência de instrução cancelada (03/09/2024 10:20 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GEDIVAM CHAVES DOS SANTOS
21/11/2023 16:09

Audiência de instrução designada (03/09/2024 10:20 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 16:09

Audiência de instrução realizada (21/11/2023 09:20 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DA SILVA GOMES
13/11/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) NELIS NELSON VERONEZ
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 31/10/2023
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 31/10/2023
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 31/10/2023
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 31/10/2023
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 31/10/2023
25/10/2023 14:35

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
15/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
15/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
15/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
15/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
15/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
17/05/2023 08:29

Audiência de instrução designada (21/11/2023 09:20 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2023 09:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/08/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2023 14:35

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (VNS Lourdes Manifestação)
16/09/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Consórcio Internorte Manifestação)
15/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
14/09/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
14/09/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
14/09/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
14/09/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
14/09/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
14/09/2022 12:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 12:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/09/2022 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 21:07

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
16/03/2022 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2022 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 16:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2022 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 10/03/2022
11/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 10/03/2022
11/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 10/03/2022
11/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/03/2022
11/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 10/03/2022
11/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de VALMIR ALMEIDA CARDOSO em 10/03/2022
10/03/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada das cartas convites das testemunhas do reclamante)
27/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
26/01/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
26/01/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
26/01/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
26/01/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
26/01/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
24/01/2022 06:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/01/2022 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2022 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2022 12:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2022 12:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 16:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2022 12:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 16:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2022 11:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de VALMIR ALMEIDA CARDOSO em 28/07/2021
03/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
02/07/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 20:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2022 11:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2021 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 21/06/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 21/06/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 21/06/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 21/06/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 21/06/2021
31/05/2021 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas BRT)
29/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de VALMIR ALMEIDA CARDOSO em 28/05/2021
27/05/2021 00:58

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Reclamante_Dilação de Prazo)
19/05/2021 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Paranapuan especificando provas)
07/05/2021 18:32

Juntada a petição de Manifestação (COnsórcio Internorte_Provas)
07/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
06/05/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
06/05/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
06/05/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
06/05/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
06/05/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
16/04/2021 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor juntando procuração)
12/04/2021 20:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/04/2021 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Req. de habilitação Paranapuan)
08/04/2021 12:48

Juntada a petição de Contestação (DEFESA BRT)
31/03/2021 12:40

Juntada a petição de Contestação (contestação jabour)
30/03/2021 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAbilitação Jabour)
29/03/2021 17:30

Juntada a petição de Manifestação (VNS Lourdes . Provas, videoconferencia e conciliação)
29/03/2021 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Consorcio . Manifestação Provas a Produzir)
29/03/2021 17:13

Juntada a petição de Contestação (VNS Lourdes . Contestação)
29/03/2021 17:10

Juntada a petição de Contestação (Consorcio Internorte . Contestação)
29/03/2021 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Consorcio . Habilitação em Processo)
26/03/2021 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de VALMIR ALMEIDA CARDOSO em 24/03/2021
17/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
16/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
16/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
16/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
16/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
16/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
16/03/2021 08:07

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALMEIDA CARDOSO
16/03/2021 08:06

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de VALMIR ALMEIDA CARDOSO
16/03/2021 07:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/03/2021 20:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor juntando link dos vídeos que demonstram as péssimas condições de conservação dos ve)
03/03/2021 08:56

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/03/2021 08:42

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
03/03/2021 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/03/2021 08:05

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
03/03/2021 08:02

Declarada a incompetência
03/03/2021 07:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/03/2021 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Autor requerendo declinio da competência para a 12ª VTRJ e juntando CCT)
01/03/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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