09/09/2025 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/09/2025 20:51

Iniciada a liquidação
09/09/2025 20:51

Transitado em julgado em 02/09/2025
08/09/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
18/02/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 20:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ sem efeito suspensivo
17/02/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/02/2025 14:01

Encerrada a conclusão
13/02/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/02/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
31/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 30/01/2025
17/12/2024 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 235343a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ, já qualificada nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado.                                                 É o relatório.

Excluo o petitório de id. 92dada3, tendo em vista o requerimento autoral de id.6874410. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO                                                 Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pela reclamante, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT.

Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita a embargante. Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios.                                                                         D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pela autora, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSAS NAPOLES LTDA
11/12/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
11/12/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
11/12/2024 10:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
11/12/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
11/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
11/12/2024 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
25/10/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/10/2024 04:41

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 23/10/2024
18/10/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2024 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
09/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
09/10/2024 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/10/2024 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
27/08/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/08/2024 15:14

Audiência de instrução realizada (27/08/2024 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
09/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
09/08/2024 12:07

Audiência de instrução designada (27/08/2024 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/07/2024 14:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/07/2024 14:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/07/2024 14:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
26/07/2024 14:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ em 15/07/2024
08/07/2024 14:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/07/2024 14:16

Suspenso o processo por convenção das partes
08/07/2024 14:16

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000
08/07/2024 14:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2024 14:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
08/07/2024 14:14

Suspenso o processo por convenção das partes
08/07/2024 14:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2024 14:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
08/07/2024 14:08

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/07/2024 12:47

Audiência de instrução realizada (08/07/2024 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
05/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
05/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/06/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
04/06/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
22/02/2024 15:31

Audiência de instrução designada (08/07/2024 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 00:51

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 29/01/2024
21/12/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
18/11/2023 02:52

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ em 16/11/2023
16/11/2023 11:00

Audiência de instrução cancelada (16/11/2023 10:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
07/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/11/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
22/09/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
19/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2023 16:49

Audiência de instrução designada (16/11/2023 10:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 16:49

Audiência de instrução cancelada (16/11/2023 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 20:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ em 13/03/2023
10/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
08/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/03/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 16:57

Audiência de instrução designada (16/11/2023 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 13/10/2022
10/10/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Produção de provas)
04/10/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
30/09/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/09/2022 16:37

Encerrada a conclusão
23/09/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/09/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição com esclarecimentos - 22-09-2022.pdf)
15/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ em 14/09/2022
08/09/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/09/2022 16:35

Encerrada a conclusão
01/09/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/09/2022 13:26

Juntada a petição de Manifestação (PRONUNCIAMENTO SOBRE CONTESTAÇÃO - Copia.pdf)
22/08/2022 17:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/08/2022 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB RDA)
20/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 19/08/2022
01/08/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA PARA ACORDO.pdf)
09/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
08/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ
22/06/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DA EMENDA SUSBTITUTIVA A PETIÇÃO INICIAL - VANESSA.pdf)
21/06/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/06/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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