01/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/07/2025 09:45

Iniciada a execução
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA em 30/06/2025
25/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8a2098 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para manifestações, no prazo de 48 horas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
24/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
24/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/06/2025 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 11:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
24/06/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 10:13

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
16/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/05/2025 15:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2025 15:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 09:12

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de BRENO MERELLI DOS SANTOS em 07/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRENO MERELLI DOS SANTOS em 02/05/2025
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88911f7 proferido nos autos.

Tendo em vista a informação prestada pelo autor, notifique-se a ré para ciência da conta corrente informada, onde deverão ser feitos os depósitos das próximas parcelas do crédito do autor.

INSS: deverá ser recolhido através de DARF (código 6092), no valor de R$ 87,71.

O recolhimento previdenciário deve estar quitado em até 30 dias após o término do parcelamento.

Ato contínuo, libere(m)-se o(s) valore(s) depositado(s) ao autor e aguarde-se até o final do parcelamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRENO MERELLI DOS SANTOS
24/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
24/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
24/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
15/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
15/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4109d72 proferida nos autos.

Tendo em vista a concordância expressa da parte autora, homologo os cálculos da reclamada de id 53a1b0e.

Intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, no prazo de 15 dias úteis, sendo a reclamada ao pagamento espontâneo do crédito, na forma do art 523, caput do CPC ou para garantir a execução, mediante depósito ou nomeando bens à penhora, na forma do art 882 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
21/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
21/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
21/03/2025 11:37

Homologada a liquidação
21/03/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/03/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 11:19

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 976aef3) para Impugnação
20/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
19/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/03/2025 15:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
27/02/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/02/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
21/02/2025 15:35

Expedido(a) alvará a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
18/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/02/2025 08:54

Iniciada a liquidação
18/02/2025 08:54

Transitado em julgado em 17/02/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de BRENO MERELLI DOS SANTOS em 17/02/2025
05/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
03/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
03/02/2025 19:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
30/01/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de BRENO MERELLI DOS SANTOS em 29/01/2025
17/12/2024 12:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfadc1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO DO EXPOSTO, a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, resolve julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para condenar a ré ao pagamento, em 8 (oito) dias, das parcelas acima deferidas, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária, conforme abaixo, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, bem como os parâmetros abaixo estabelecidos. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Para os fins da Lei n° 10.035/00, que acrescentou o § 3° ao artigo 832 da CLT, declara-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, multa de 40%, FGTS, férias, abono de 1/3 e multa de mora do art. 477 da CLT.

No cálculo das contribuições previdenciárias deverá ser observado o Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368 do C.

TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA/JUROS A época própria da correção monetária observará a Súmula n° 381 do TST.

A correção dos débitos trabalhistas e dos depósitos recursais em contas judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser feitas pela aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além de juros TRD (art. 39, caput da Lei nº 8177/91), na fase pré-judicial, e, da taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação, índice este conglobante de correção monetária e juros de mora, vigente para fins das condenações cíveis em geral, observando-se o art. 406 do Código Civil, ao teor da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, do dia 18.12.2020, na ADC 58 MC-AGR / DF, quejulgou parcialmente procedente a ação para conferir interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º da CLT, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17. CUSTAS Atribui-se à causa, o valor de R$ 12.000,00, com custas no importe de R$ 240,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
10/12/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
10/12/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
10/12/2024 10:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
10/12/2024 10:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRENO MERELLI DOS SANTOS
22/10/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/10/2024 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2024 17:40

Audiência de instrução realizada (03/10/2024 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 13:17

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 08:45

Audiência de instrução designada (03/10/2024 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 14:36

Audiência una realizada (12/06/2024 10:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:53

Decorrido o prazo de ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:53

Decorrido o prazo de BRENO MERELLI DOS SANTOS em 29/01/2024
30/01/2024 00:53

Decorrido o prazo de BRENO MERELLI DOS SANTOS em 29/01/2024
30/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
28/12/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ESCONDE ESCONDE RESTAURANTE LTDA
28/12/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
28/12/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) BRENO MERELLI DOS SANTOS
18/12/2023 07:57

Audiência una designada (12/06/2024 10:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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