05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 980cd75 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: FABIO DE MELO SILVA Considerando a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0119956-55.2023.5.01.0000, que trata da controvérsia acerca do direito à percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento, por parte da COMLURB, de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari) (Tema 29), determino a suspensão do julgamento do presente recurso até a deliberação final do referido IRDR, nos termos do acórdão proferido em sessão do Tribunal Pleno, realizada em 10/4/2025, sob a relatoria da Desembargadora Nelie Oliveira Perbeils.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 05:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/01/2025 00:57

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/01/2025 00:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 07:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/12/2024 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIO DE MELO SILVA em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100115-62.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: FABIO DE MELO SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Para contrarrazoar o Recurso Ordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE MELO SILVA
10/12/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE MELO SILVA
09/12/2024 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/11/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE MELO SILVA
26/11/2024 19:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/11/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIO DE MELO SILVA em 12/11/2024
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE MELO SILVA
30/10/2024 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE MELO SILVA
22/10/2024 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/10/2024 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO DE MELO SILVA
22/10/2024 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DE MELO SILVA
08/10/2024 19:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
08/10/2024 15:26

Audiência una realizada (08/10/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/07/2024
18/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de FABIO DE MELO SILVA em 17/07/2024
10/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
07/07/2024 00:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/07/2024 00:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE MELO SILVA
02/07/2024 13:59

Encerrada a conclusão
02/07/2024 13:59

Audiência una designada (08/10/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 04:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/07/2024 04:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2024 04:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/07/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 20:52

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de FABIO DE MELO SILVA em 13/09/2023
05/09/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE MELO SILVA
04/09/2023 10:13

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/08/2023 12:30

Audiência una cancelada (21/09/2023 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 12:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/08/2023
23/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de FABIO DE MELO SILVA em 22/08/2023
17/08/2023 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2023 11:05

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/08/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE MELO SILVA
11/03/2023 12:43

Audiência una designada (21/09/2023 09:30 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo