19/09/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 08:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA em 18/09/2025
18/09/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100554-47.2024.5.01.0551 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA, ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.

RECORRIDO: VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA, ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA e dar parcial provimento ao recurso para (i) condenar a ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%; e, (ii) condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego; e, conhecer do recurso ordinário interposto por ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. e negar provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do voto da desembargadora relatora. #id:b3370ad RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
04/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA
04/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
04/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
28/08/2025 19:28

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-14 e não provido
28/08/2025 19:28

Conhecido o recurso de MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: *62.***.*87-59 e provido em parte
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 20-08-2025 ()
21/07/2025 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100554-47.2024.5.01.0551 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302918700000123960415?instancia=2
26/06/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo