18/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
17/09/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL em 15/08/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 08/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 08/07/2025
27/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c88fe proferido nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de pedido formulado pelo executado, requerendo o desbloqueio de seu passaporte para viabilizar viagem ao exterior, notadamente para Portugal, onde se encontra seu genitor em estado de saúde debilitado, conforme documentação médica acostada aos autos (ID nº eba2980).

A jurisprudência pátria tem assentado entendimento no sentido de que medidas executivas atípicas, embora legítimas, devem respeitar os direitos fundamentais do executado, não podendo importar em violação desmedida à sua liberdade de locomoção, direito assegurado no art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal.

Ademais, o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88) impõe ao julgador a análise sensível de situações que envolvam laços familiares e o cuidado com parentes enfermos, como no caso dos autos.

Nesse contexto, a pretensão ora deduzida se mostra justificada e proporcional, sobretudo diante da comprovação da enfermidade do pai do executado, cuja presença do filho naquele país reveste-se de caráter humanitário e urgente.

Ressalta-se, ainda, que a autorização ora concedida não compromete, por si só, a efetividade da execução, podendo ser revogada a qualquer tempo, inclusive com a reiteração da medida coercitiva, caso reste evidenciado o descumprimento das obrigações processuais ou eventual má-fé do executado.

Diante do exposto, com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade, da proporcionalidade e da efetividade da execução, defiro o pedido e determino o desbloqueio do passaporte do executado, exclusivamente para possibilitar sua viagem a Portugal, autorizando, para tanto, a expedição de ofício à Polícia Federal para as providências cabíveis.

Oficie-se a Policia Federal determinando o desbloqueio do passaporte do executado JOÃO FELIPE LOURENÇO MIRANDA.

Fica o executado advertido de que deverá comunicar nos autos, em prazo não superior a 5 (cinco) dias após seu retorno, comprovante de embarque e desembarque, sob pena de revogação imediata da presente decisão e aplicação de outras medidas coercitivas.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME - JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA
26/06/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:33

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL
26/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA
26/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
26/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
26/06/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/06/2025 10:02

Encerrada a conclusão
16/06/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/06/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b65d57 proferido nos autos.

Intime-se a exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos.

Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA FRYDMAN
23/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
23/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/04/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA
11/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
11/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
11/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/04/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca3fa06 proferido nos autos.

Vistos etc.

Vem o sócio executado requerer a liberação de seu passaporte, de forma que possa acompanhar a doença de seu genitor que se encontra em além mar.

De forma a proceder a liberação do documento, venha o executado apresentar caução, que poderá ser apresentada através de seguro garantia, de forma a permitir a liberação de seu passaporte.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
09/04/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
09/04/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
09/04/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/03/2025 04:21

Decorrido o prazo de A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 06/03/2025
07/03/2025 04:21

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 06/03/2025
20/02/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e220e8b proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante da decisão do Mandado de Segurança, e no estrito cumprimento deste, o bloqueio do passaporte do executado somente será levantado mediante a comprovação de sua residência e do estado de saúde de seus genitores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
19/02/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
19/02/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
19/02/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
14/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 19/12/2024
12/12/2024 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a1933c proferido nos autos.

Oficie-se com as informações de praxe.

Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de #id:f7f8550.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
10/12/2024 10:38

Expedido(a) ofício a(o) JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA
10/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
10/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
10/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/11/2024 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 11:25

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) 021 DENTAL NORTE SHOPPING ODONTOLOGIA LTDA
30/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/10/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
05/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de 021 DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - EPP em 03/09/2024
13/08/2024 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 12:33

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) 021 DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - EPP
02/08/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/06/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
21/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 16/05/2024
16/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
15/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/04/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
21/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/03/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
14/03/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/03/2024 14:29

Desarquivados os autos
13/03/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 06:43

Arquivados os autos provisoriamente
23/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 22/02/2024
18/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
17/01/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/01/2024 10:55

Expedido(a) ofício a(o) RENATA FRYDMAN
18/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
12/12/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
23/11/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 09/11/2023
21/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
18/10/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
16/10/2023 12:40

Encerrada a conclusão
05/10/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/10/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
04/09/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 31/08/2023
01/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
31/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/06/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
23/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/05/2023 13:44

Registrada a inclusão de dados de A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2023 13:44

Registrada a inclusão de dados de FELIPE FARIA DE ANDRADE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2023 13:44

Registrada a inclusão de dados de JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/04/2023 08:54

Encerrada a conclusão
14/04/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/03/2023 00:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/03/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
28/03/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORTES em 27/03/2023
28/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de RENATA CIRADO em 27/03/2023
28/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA em 27/03/2023
28/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE FARIA DE ANDRADE em 27/03/2023
23/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2023
23/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2023
23/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2023
23/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2023
23/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 17:31

Expedido(a) edital a(o) FERNANDA MARINHO CORTES
21/03/2023 17:31

Expedido(a) edital a(o) RENATA CIRADO
21/03/2023 17:31

Expedido(a) edital a(o) JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA
21/03/2023 17:31

Expedido(a) edital a(o) FELIPE FARIA DE ANDRADE
10/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 09/02/2023
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORTES em 09/02/2023
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de RENATA CIRADO em 09/02/2023
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de FELIPE FARIA DE ANDRADE em 09/02/2023
26/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
26/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
26/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
26/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
26/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
25/01/2023 13:55

Expedido(a) edital a(o) FERNANDA MARINHO CORTES
25/01/2023 13:55

Expedido(a) edital a(o) RENATA CIRADO
25/01/2023 13:55

Expedido(a) edital a(o) JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA
25/01/2023 13:55

Expedido(a) edital a(o) FELIPE FARIA DE ANDRADE
23/01/2023 16:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATA FRYDMAN
23/01/2023 16:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATA FRYDMAN
21/11/2022 09:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA em 18/11/2022
19/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE FARIA DE ANDRADE em 18/11/2022
27/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 26/10/2022
27/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 26/10/2022
22/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2022
22/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2022
22/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:24

Expedido(a) edital a(o) JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA
21/10/2022 13:24

Expedido(a) edital a(o) FELIPE FARIA DE ANDRADE
19/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
18/10/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
18/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/10/2022 19:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATA FRYDMAN
30/06/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (citação por hora certa)
02/05/2022 07:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/05/2022 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/03/2022 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/01/2022 06:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/08/2021 15:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 15:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 15:53

Expedido(a) mandado a(o) JOAO FELIPE LOURENCO MIRANDA
16/08/2021 15:53

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE FARIA DE ANDRADE
13/08/2021 01:37

Decorrido o prazo de A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 12/08/2021
13/08/2021 01:37

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 12/08/2021
04/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 08:26

Expedido(a) intimação a(o) A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME
03/08/2021 08:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
03/08/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/08/2021 21:31

Encerrada a conclusão
15/07/2021 11:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/07/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 22/06/2021
10/06/2021 11:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
08/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 20:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
04/06/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 23/06/2020
22/06/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/06/2020 17:19

Juntada a petição de Manifestação (CONVENIOS PARA EXECUÇAO )
05/06/2020 13:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRYDMAN
20/03/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 14/02/2020
04/02/2020 14:55

Juntada a petição de Manifestação (bloqueio on line)
30/01/2020 20:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 23/01/2020
16/01/2020 10:28

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
16/01/2020 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2019 21:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 11:04

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/12/2019 13:32

Juntada a petição de Manifestação (intimação advogado ou edital )
07/12/2019 07:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2019 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2019 09:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/11/2019 09:28

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
25/10/2019 19:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 12:07

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/10/2019 12:05

Iniciada a execução
08/10/2019 00:18

Decorrido o prazo de A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 27/09/2019 23:59:59
08/10/2019 00:18

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 27/09/2019 23:59:59
22/09/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 10:12

Juntada a petição de Manifestação (intimação para pagamento )
13/09/2019 19:00

Homologada a liquidação
13/09/2019 17:30

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/05/2019 16:54

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDANDO COM CÁLCULOS RECLAMADA )
24/05/2019 00:25

Decorrido o prazo de A1&BR DENTAL CARIOCA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 23/05/2019 23:59:59
23/05/2019 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Pet calculos)
09/05/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 11:33

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/03/2019 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (apresentação novos cálculos )
11/10/2018 08:47

Encerrada a conclusão
11/10/2018 08:46

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/10/2018 08:45

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2018 12:24

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 11:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/06/2018 14:37

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2018 15:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 08:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/04/2018 07:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 17:44

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/12/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 11:17

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/12/2017 11:17

Iniciada a liquidação por cálculos
12/12/2017 13:32

Transitado em julgado em 06/12/2017
11/12/2017 11:37

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2017 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2017 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENT OX CONSULTAS ODONTOLOGICAS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-88 sem efeito suspensivo
11/05/2017 09:37

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/04/2017 03:43

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 03:43

Decorrido o prazo de DENT OX CONSULTAS ODONTOLOGICAS LTDA - ME em 17/04/2017 23:59:59
09/04/2017 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2017
09/04/2017 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 15:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENT OX CONSULTAS ODONTOLOGICAS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-88
15/11/2016 00:17

Decorrido o prazo de DENT OX CONSULTAS ODONTOLOGICAS LTDA - ME em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:17

Decorrido o prazo de RENATA FRYDMAN em 14/11/2016 23:59:59
08/11/2016 08:09

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/11/2016 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2016
04/11/2016 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2016 01:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
29/10/2016 01:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA FRYDMAN
29/10/2016 01:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RENATA FRYDMAN
14/09/2016 20:33

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORTES em 09/09/2016 23:59:59
14/09/2016 16:58

Decorrido o prazo de RENATA CIRADO em 09/09/2016 23:59:59
14/09/2016 15:52

Decorrido o prazo de DENT OX CONSULTAS ODONTOLOGICAS LTDA - ME em 21/03/2016 23:59:59
14/09/2016 08:30

Audiência una realizada (13/09/2016 08:50 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2016 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
31/08/2016 09:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/08/2016 09:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/03/2016 00:09

Decorrido o prazo de luciano lopes calil em 21/03/2016 23:59:59
12/03/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2016
12/03/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2016 11:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/10/2015 08:04

Audiência una designada (13/09/2016 08:50 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2015 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2015

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

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