TRT1 - 0100342-06.2024.5.01.0202
1ª instância - Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 09:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
05/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/07/2025
-
12/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 11/06/2025
-
12/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA em 11/06/2025
-
29/05/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 103e335 proferida nos autos.
DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. b9ed023), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.
Aos recorridos.
Decorrido o prazo, ao e.
TRT, com as nossas homenagens.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.
FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA -
28/05/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
28/05/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
28/05/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DE OLIVEIRA
-
28/05/2025 14:37
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ADEMIR DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
-
08/05/2025 12:51
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
08/05/2025 00:23
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 07/05/2025
-
22/04/2025 15:49
Juntada a petição de Recurso Adesivo
-
22/04/2025 15:48
Juntada a petição de Contrarrazões
-
22/04/2025 09:34
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
22/04/2025 09:34
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
15/04/2025 19:31
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
15/04/2025 19:31
Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DE OLIVEIRA
-
15/04/2025 19:30
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
-
31/03/2025 10:44
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
29/03/2025 00:06
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
-
26/03/2025 17:09
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
-
14/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 13/03/2025
-
14/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA em 13/03/2025
-
24/02/2025 08:10
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
-
24/02/2025 08:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
-
24/02/2025 08:10
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
-
24/02/2025 08:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
-
24/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ee7641 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por ADEMIR DE OLIVEIRA , em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo: Declarar a existência de vínculo empregatício entre ADEMIR DE OLIVEIRA e COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA no período de 17/10/2018 a 11/05/2023.
Condeno a COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, de forma principal, e o Município de Duque de Caxias, de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas trabalhistas: - saldo de salário de 30 dias de março de 2023; - aviso prévio indenizado de 42 dias; - 13º salário proporcional de 2018 (2/12) e 13º salário integral de 2019, 2020, 2021 e 2022 e proporcional de 2023 (4/12) já computado o aviso-prévio; - férias integrais 2018/19, 2019/20, 2020/21 e 2021/22 em dobro, férias integrais simples 2021/22 e férias proporcionais de 2022/2023 (7/12), acrescidas de 1/3, já computado o aviso-prévio; - horas extras. Determino o pagamento dos depósitos do FGTS de todo o período contratual sobre as verbas contratuais e rescisórias deferidas (excetuam-se apenas férias indenizadas, nos termos da OJ nº 195 da SDI-1 do TST), acrescidos de indenização de 40%, à exceção do aviso prévio indenizado (a teor da OJ 42 da SDI-I do TST).
O pagamento deverá ser realizado diretamente à parte autora juntamente com as demais verbas deferidas nesta sentença.
Determino que a primeira reclamada, no prazo de 8 dias do trânsito em julgado da sentença, comunique a dispensa ao órgão competente para habilitação no Seguro-Desemprego, nos termos do art. 2º, I, da Lei nº 7.998/90.
O descumprimento da obrigação de fazer implicará multa única de R$ 1.000,00 em prol da parte autora (art. 537 do CPC).
Caso a reclamada permaneça inerte, a Secretaria da Vara expedirá ofício ao órgão competente (art. 497 do CPC).
Autorizo a dedução dos valores comprovadamente recebidos a título de "repouso anual remunerado" (Lei nº 12.690/12, art. 7º, IV) referentes às férias, bem como dos valores recebidos a título de "bonificação natalina" referentes às gratificações natalinas devidas, conforme fichas financeiras anexadas.
Determino que a reclamada COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA proceda à anotação na CTPS digital da reclamante, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado e intimação específica, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias.
Caso a reclamada permaneça inerte, autorizo a Secretaria da Vara a proceder à anotação.
Deverá constar: Admissão:17/10/2018; Função: encarregado de obra; Salário mensal: R$ 2.150,80; Saída:11/05/2023 (Lei nº 12.506/2011 c/c OJ 82 da SDI-I do TST).
Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.
Honorários sucumbenciais e parâmetros de liquidação conforme fixados na fundamentação.
Custas pela reclamada COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado à condenação.
INTIMEM-SE AS PARTES.
Nada mais.
EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE OLIVEIRA -
21/02/2025 10:44
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
21/02/2025 10:44
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
21/02/2025 10:44
Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DE OLIVEIRA
-
21/02/2025 10:43
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
-
21/02/2025 10:43
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADEMIR DE OLIVEIRA
-
21/02/2025 10:43
Concedida a gratuidade da justiça a ADEMIR DE OLIVEIRA
-
21/02/2025 10:39
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
-
20/02/2025 14:24
Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/01/2025 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
20/01/2025 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
-
20/01/2025 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
20/01/2025 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100342-06.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: ADEMIR DE OLIVEIRA RECLAMADO: COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):ADEMIR DE OLIVEIRA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Data: 20/02/2025 10:25 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 FICA V.
Sª.
CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de janeiro de 2025.
ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE OLIVEIRA -
19/01/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
19/01/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
19/01/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DE OLIVEIRA
-
25/10/2024 20:19
Juntada a petição de Manifestação
-
21/08/2024 11:46
Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
21/08/2024 11:46
Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 10:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/08/2024 19:42
Juntada a petição de Contestação
-
20/08/2024 19:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
20/08/2024 14:31
Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
-
04/07/2024 20:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
04/07/2024 20:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/07/2024 12:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/07/2024 12:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/06/2024 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
20/06/2024 01:49
Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
19/06/2024 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/06/2024 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/06/2024 09:45
Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
19/06/2024 09:36
Expedido(a) edital a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
19/06/2024 09:35
Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
19/06/2024 09:31
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
19/06/2024 09:31
Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DE OLIVEIRA
-
19/03/2024 10:27
Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 10:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
18/03/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100300-54.2024.5.01.0202
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jose Domingos Requiao Fonseca
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 11/03/2024 18:52
Processo nº 0100745-94.2024.5.01.0033
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Vinicius de Freitas Penaterim
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 27/06/2024 00:41
Processo nº 0010005-95.2013.5.01.0059
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marcio da Silva Porto
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 22/06/2021 18:26
Processo nº 0100342-06.2024.5.01.0202
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fabio Goes de Carvalho
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 21/07/2025 09:42
Processo nº 0010005-95.2013.5.01.0059
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Simone Tavares Victor
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 19/02/2013 16:33