12/09/2025 10:25

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 15:02

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017dac2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS PIRES DO COUTO DOS SANTOS
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PIRES DO COUTO DOS SANTOS
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PIRES DO COUTO DOS SANTOS
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 18:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb752cf proferida nos autos.

Tramitação Preferencial RORSum 0101356-28.2024.5.01.0201 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (RJ227410) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP249651) Recorrido: Advogado(s): LUCAS PIRES DO COUTO DOS SANTOS MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO (RJ114613) MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ091262) RECURSO DE: ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/07/2025 - Id 479b093; recurso apresentado em 05/08/2025 - Id c7bb8c4).

Representação processual regular (Id 6cad1f1 e 32394c5).

Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id 00825d9, 332ceb0; Depósito recursal recolhido no RO, id 6c497ea, 9e77508; Custas pagas no RO: id b979c69, 7a6d9c7. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) incisos V e X do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) §2º do artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 492 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 186, 927 e 944 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (alrt) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 15:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS PIRES DO COUTO DOS SANTOS em 06/08/2025
05/08/2025 12:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
23/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PIRES DO COUTO DOS SANTOS
23/07/2025 07:17

Conhecido o recurso de LUCAS PIRES DO COUTO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*22-94 e não provido
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
04/06/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 19:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101356-28.2024.5.01.0201 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300307800000118980971?instancia=2
03/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo