17/09/2025 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FARMACIA PRINCIPAL CARMIM LTDA - ME em 12/09/2025
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SANDRO MARCIO CEZAR MACHADO em 12/09/2025
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO CESAR em 12/09/2025
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de C M J DE PACIENCIA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA - ME em 12/09/2025
02/09/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101011-90.2016.5.01.0056 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: C M J DE PACIENCIA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA - ME, CARLOS AUGUSTO CESAR, SANDRO MARCIO CEZAR MACHADO, FARMACIA PRINCIPAL CARMIM LTDA - ME PROCESSO: 0101011-90.2016.5.01.0056 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: C M J DE PACIENCIA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA - ME e outros (3) EDITAL O/A Gabinete 50, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FARMACIA PRINCIPAL CARMIM LTDA - ME E DROGARIA PV LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:f3b8840): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em CONHECER do agravo de petição do Parquet e, no mérito, dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade absoluta da decisão que homologou o acordo (ID. bec5cb9), bem como das decisões subsequentes que indeferiram atos executórios, com o retorno dos autos à Vara de Origem, para regular prosseguimento do feito, como ali se entender de direito, desta vez com a participação do Ministério Público do Trabalho.

Prejudicado o exame do tópico reconhecimento de grupo econômico. " E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA PRINCIPAL CARMIM LTDA - ME
29/08/2025 15:41

Expedido(a) edital a(o) FARMACIA PRINCIPAL CARMIM LTDA - ME
29/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO MARCIO CEZAR MACHADO
29/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CESAR
29/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) C M J DE PACIENCIA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA - ME
29/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 17:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
09/07/2025 14:43

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2025
26/06/2025 18:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 18:03

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 Sessão Pres 09 07 Adiados SP 10 a 16 06 MJDR G15 ()
16/06/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101011-90.2016.5.01.0056 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300399800000120058723?instancia=2
24/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo