26/02/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT
08/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DE REZENDE RODRIGUES *99.***.*43-00
08/02/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AILTON DA SILVA BARBOSA sem efeito suspensivo
07/02/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANSELMO DE REZENDE RODRIGUES *99.***.*43-00 em 06/02/2025
06/02/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23a7ed6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada declaro a prescrição total das verbas contratuais e rescisórias relativas ao período de vínculo empregatício de 15/03/2018 a 08/05/2020, julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar o vínculo entre as parte no período de 15/03/2018 a 08/05/2020 e condenar ANSELMO DE REZENDE RODRIGUES *99.***.*43-00 a anotar o contrato de trabalho na CTPS do AILTON DA SILVA BARBOSA no prazo legal, com data de admissão em 15/03/2018 e dispensa em 08/05/2020 na função de motorista com salário de R$ 1.400,00.

A segunda reclamada, SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT, deverá ser excluída do polo passivo da presente demanda diante da improcedência dos pedidos decorrentes do vínculo de emprego, prejudicando a análise do pedido de responsabilidade subsidiária.

Tudo conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 1.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT - ANSELMO DE REZENDE RODRIGUES *99.***.*43-00
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DE REZENDE RODRIGUES *99.***.*43-00
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DA SILVA BARBOSA
17/01/2025 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
17/01/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILTON DA SILVA BARBOSA
17/01/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a AILTON DA SILVA BARBOSA
25/10/2024 08:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de AILTON DA SILVA BARBOSA em 17/10/2024
15/10/2024 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2024 12:09

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT
08/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DE REZENDE RODRIGUES *99.***.*43-00
08/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DA SILVA BARBOSA
08/10/2024 13:44

Audiência de instrução realizada (08/10/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DA SILVA BARBOSA
06/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/10/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 11:52

Audiência de instrução designada (08/10/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 11:52

Audiência inicial realizada (22/02/2024 08:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 09:56

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 08:57

Audiência inicial designada (22/02/2024 08:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 08:57

Audiência inicial realizada (04/12/2023 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 11:32

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:50

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT
13/11/2023 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ANSELMO DE REZENDE RODRIGUES *99.***.*43-00
13/11/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DA SILVA BARBOSA
13/11/2023 14:46

Audiência inicial designada (04/12/2023 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 19:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DA SILVA BARBOSA
13/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/09/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo