29/04/2025 15:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/04/2025 14:58

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83cd2df proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RYAN CESAR SABINO DE OLIVEIRA PONTEIRO
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RYAN CESAR SABINO DE OLIVEIRA PONTEIRO
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 14:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 457c2cc proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ATN CONTACT CENTER E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (ATN CAPITAL & PARTICIPAÇÕES LTDA) Recorrido(a)(s): RYAN CÉSAR SABINO DE OLIVEIRA PONTEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta Grave.

Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Desconfiguração de Justa Causa.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482, alínea 'j'; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/1907 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ATN CAPITAL & PARTICIPACOES LTDA
21/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL & PARTICIPACOES LTDA
21/02/2025 20:50

Não admitido o Recurso de Revista de ATN CAPITAL & PARTICIPACOES LTDA
24/01/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 15:31

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/10/2024 08:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RYAN CESAR SABINO DE OLIVEIRA PONTEIRO em 25/10/2024
24/10/2024 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100480-10.2023.5.01.0007 2ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: RYAN CESAR SABINO DE OLIVEIRA PONTEIRO RECORRIDO: ATN CAPITAL & PARTICIPACOES LTDA Para ciência do acórdão de id 1360df1. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RYAN CESAR SABINO DE OLIVEIRA PONTEIRO
11/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL & PARTICIPACOES LTDA
11/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RYAN CESAR SABINO DE OLIVEIRA PONTEIRO
25/09/2024 08:31

Conhecido o recurso de RYAN CESAR SABINO DE OLIVEIRA PONTEIRO - CPF: *52.***.*26-95 e provido em parte
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 09:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
16/08/2024 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/05/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo