25/09/2025 14:00

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 01-10-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
24/09/2025 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSCAR RODRIGUES PINA FILHO em 08/09/2025
03/09/2025 13:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101049-59.2024.5.01.0206 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: OSCAR RODRIGUES PINA FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: OSCAR RODRIGUES PINA FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão id 5481352: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes; REJEITAR a preliminar de quitação decorrente da adesão obreira ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV arguida pela ré em sede recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para determinar que o saldo positivo de horas extraordinárias seja remunerado com o adicional de 100%, observado o divisor 168.

Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSCAR RODRIGUES PINA FILHO
25/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR RODRIGUES PINA FILHO
13/08/2025 15:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/08/2025 15:45

Conhecido o recurso de OSCAR RODRIGUES PINA FILHO - CPF: *00.***.*08-06 e provido
12/08/2025 12:48

Recebidos os autos para lavrar acórdão
31/07/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
30/07/2025 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/07/2025 18:21

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
22/07/2025 18:21

Conhecido o recurso de OSCAR RODRIGUES PINA FILHO - CPF: *00.***.*08-06 e provido
22/07/2025 10:55

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
16/06/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/06/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101049-59.2024.5.01.0206 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301172900000121977103?instancia=2
26/05/2025 15:37

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
26/05/2025 12:57

Convertido o julgamento em diligência
25/05/2025 22:04

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/05/2025 22:04

Encerrada a conclusão
12/05/2025 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101049-59.2024.5.01.0206 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 10/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051100300422900000120969875?instancia=2
10/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo