26/03/2025 16:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO em 18/03/2025
28/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0922152 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DE LIMA GALVAO - RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
24/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO em 05/02/2025
18/12/2024 14:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ.)
18/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
17/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
17/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
17/12/2024 14:53

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/11/2024 10:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO em 25/10/2024
21/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100020-85.2022.5.01.0224 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: JOAO PAULO DE LIMA GALVAO, RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, JOAO PAULO DE LIMA GALVAO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante.

No mérito, dar-lhes provimento, com efeitos infringentes, para eliminar as contradições verificadas no acórdão para, onde se lê, a fl. 710 (pág. 06, do ID 0485062): "Por todo o exposto, nego provimento", leia-se, "Por todo o exposto, dou provimento, para condenar o 2º Réu, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas ao Autor"; e, a fl. 714 (pág 14, do ID 0485062), onde se lê: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo 1º Réu, por deserção, e conhecer dos apelos interpostos pelo Reclamante e pelo 3º Réu.

No mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator", leia-se, "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo 1º Réu, por deserção, e conhecer dos apelos interpostos pelo Reclamante e pelo 3º Réu.

No mérito, dar parcial provimento ao recurso manejado pelo Autor, para condenar o 2º Réu, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas.

E negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator", nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
11/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
11/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
11/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
09/10/2024 12:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO - CPF: *44.***.*27-11
03/10/2024 12:43

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
26/09/2024 23:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 18/09/2024
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 18/09/2024
10/09/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
09/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
09/09/2024 08:32

Proferida decisão
06/09/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/09/2024 12:07

Encerrada a conclusão
30/08/2024 07:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 29/08/2024
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 29/08/2024
27/08/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/08/2024 21:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 64daafd) para Recurso de Revista
26/08/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação (RR - E RJ)
19/08/2024 20:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
15/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
15/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
12/08/2024 11:37

Conhecido o recurso de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO - CPF: *44.***.*27-11 e não provido
12/08/2024 11:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
12/08/2024 11:37

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI - CNPJ: 05.***.***/0001-50 / null
22/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
17/07/2024 21:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 06:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
08/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/07/2024 14:43

Encerrada a conclusão
04/07/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/07/2024 13:36

Encerrada a conclusão
04/07/2024 13:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 03/07/2024
21/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
20/06/2024 15:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
16/06/2024 23:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/06/2024 23:53

Encerrada a conclusão
10/05/2024 22:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/04/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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