14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100020-85.2022.5.01.0224 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: JOAO PAULO DE LIMA GALVAO, RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, JOAO PAULO DE LIMA GALVAO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante.

No mérito, dar-lhes provimento, com efeitos infringentes, para eliminar as contradições verificadas no acórdão para, onde se lê, a fl. 710 (pág. 06, do ID 0485062): "Por todo o exposto, nego provimento", leia-se, "Por todo o exposto, dou provimento, para condenar o 2º Réu, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas ao Autor"; e, a fl. 714 (pág 14, do ID 0485062), onde se lê: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo 1º Réu, por deserção, e conhecer dos apelos interpostos pelo Reclamante e pelo 3º Réu.

No mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator", leia-se, "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo 1º Réu, por deserção, e conhecer dos apelos interpostos pelo Reclamante e pelo 3º Réu.

No mérito, dar parcial provimento ao recurso manejado pelo Autor, para condenar o 2º Réu, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas.

E negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator", nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
24/04/2024 18:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024
19/04/2024 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
19/04/2024 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 10/04/2024
11/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 10/04/2024
11/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO em 10/04/2024
26/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
23/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
23/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
23/03/2024 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO sem efeito suspensivo
23/03/2024 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI sem efeito suspensivo
23/03/2024 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/02/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2024
31/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 30/01/2024
30/01/2024 21:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/12/2023 23:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
16/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/12/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
15/12/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
15/12/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
15/12/2023 14:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/12/2023 14:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
15/12/2023 14:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
24/11/2023 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/11/2023 15:23

Encerrada a conclusão
07/11/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/11/2023 15:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2023 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/11/2023 20:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2022
02/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 01/12/2022
02/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 01/12/2022
02/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO em 01/12/2022
23/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
21/11/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
21/11/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
21/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/10/2022 00:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2023 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/10/2022 00:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2023 15:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/10/2022 00:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2023 15:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE LIMA GALVAO em 12/07/2022
12/07/2022 18:31

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA E REQUERIMENTO DE PROVA ORAL)
21/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE LIMA GALVAO
20/06/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
11/04/2022 17:37

Juntada a petição de Contestação (contestação)
11/04/2022 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2022
24/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 23/02/2022
24/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 23/02/2022
18/02/2022 20:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ILR)
18/02/2022 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/02/2022 14:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/01/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
18/01/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
18/01/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/01/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/01/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo