05/09/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME
04/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
04/09/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME
02/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
02/09/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS em 25/08/2025
21/08/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME
14/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
14/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
30/07/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
25/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS em 16/06/2025
05/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
08/05/2025 15:52

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME
22/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/04/2025 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS em 24/03/2025
10/03/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bd9f33 proferido nos autos.

DESPACHO Fica designado o dia 14.03.2025 às 10h para o comparecimento das partes na Secretaria da 5ª VT/Nova Iguaçu, para anotar a CTPS da parte conforme sentença . DESPACHO PJe Nos termos do art. 879, CLT, intimem-se as partes, sendo a autora para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo de 08 dias, sob as penalidades do art. 11-A da CLT, observando: 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada, com a utilização dos índices de juros e correção monetária fixados na sentença . 2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos e atualizados. 4.

Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios (OJ 400/SDI-1/TST) e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal e art. 12-Ada Lei 12.350/2010. 5.

Juros e correção monetária, conforme os índices fixados em sentença, devendo a parte demonstrar no resumo final, o valor total da execução com os juros: auto líquido + INSS+IRRF, em reais. 6-) Vindos os cálculos, intime-se a ré, devendo constar da intimação que em caso de impugnação, esta deverá ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os quais há discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 08 dias, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT. Na hipótese de impugnação, intime-se a parte autora na forma do Art. 879 § 2da CLT e súmula 67 deste E.

TRT. As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação das contas apresentadas.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se os autos previstos no artigo art.11-A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
20/02/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME
20/02/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
20/02/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/02/2025 21:08

Iniciada a liquidação
20/02/2025 21:08

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS em 06/02/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af52b2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista proposta por FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS em face de PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME, para, considerando o reconhecimento do pedido de demissão da reclamante como ato jurídico perfeito, condenar o réu ao pagamento das parcelas abaixo elencadas, no prazo legal e na forma da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins e nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC): - Verbas rescisórias elencadas no documento (TRCT - Id. nº b5fac8b), cujo total líquido perfaz o montante de R$6.257,64. - Multa do art. 477 da CLT; - Multa do art. 467 da CLT; - Horas extras, estas consideradas as laboradas acima da 8ª diária ou da 44ª semanal, de forma não cumulativa e no limite da petição inicial, conforme jornada fixada e com os parâmetros definidos na fundamentação.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Deverá o réu proceder ao registro do fim do contrato de trabalho da autora na CTPS obreira, com data de 26/02/2024 (Id. nº a8571f1) em dia e hora a serem determinados pela Secretaria desta Vara.

Descumprida a obrigação, deverá a Secretaria realizar a anotação, na forma do art. 39, §1º da CLT.

Deferida a justiça gratuita à reclamante.

Honorários advocatícios, juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Custas processuais pela parte ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído provisoriamente à condenação de R$20.000,00, na forma do art. 789 da CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME
19/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME
19/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
19/01/2025 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/01/2025 12:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
19/01/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
13/11/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
07/11/2024 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 23:21

Audiência una por videoconferência realizada (28/10/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/10/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 03:50

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS em 23/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
11/10/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
11/10/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME
11/10/2024 11:53

Audiência una por videoconferência designada (28/10/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2024 11:53

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PLASTPEL DE MIGUEL COUTO DESCARTAVEIS LTDA - ME
21/05/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA PIRES DOS SANTOS
13/05/2024 20:38

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/05/2024 20:38

Audiência una cancelada (23/10/2024 10:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/04/2024 17:06

Audiência una designada (23/10/2024 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/04/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo