01/05/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 18:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.134,00)
01/05/2025 18:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
08/04/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2274780 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes. Aos recorridos.

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoados os recursos ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

ITAGUAI/RJ, 25 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
25/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
25/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
25/03/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A sem efeito suspensivo
25/03/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/02/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10c2232 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A contra IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA e, no mérito, ACOLHO-OS, na forma da fundamentação retro, que passa a integrar a sentença embargada, para sanar a omissão e reconhecer que a ré já efetuou o recolhimento dos honorários periciais por ela devidos no total de R$ 4.000,00, os quais inclusive já foram liberados ao Perito.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
13/02/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
13/02/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
13/02/2025 19:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
07/02/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 06/02/2025
29/01/2025 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 308b619 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em face de ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Adicional de insalubridade em grau médio (20%) sobre o salário mínimo, com reflexos em férias + 1/3, décimo terceiros, FGTS e multa de 40%. - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação; Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Honorários periciais de R$4.000,00, conforme fixado em ID b8c8e79, ao perito Leonardo de Almeida a cargo da parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia, com fulcro no art. 790-B, da CLT.

Honorários periciais de R$5.000,00, ao perito Carlos Alberto Loyolla Resende a cargo da parte reclamante, sucumbente no objeto da perícia, mas arcadas pela União - respeitado o limite máximo vigente à época do pagamento, observando-se o §1º do art. 790-B da CLT -, com fulcro na Resolução nº 247 de 2019 do CSJT e Atos nº 88/2011 e 21/2020 do E.

TRT 1ª Região, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida. Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação em R$ 20.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
19/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
19/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
19/01/2025 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/01/2025 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
19/01/2025 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
12/12/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 11/12/2024
11/12/2024 16:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/12/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 15:20

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
29/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
29/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
21/11/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 12/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 04/11/2024
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 31/10/2024
31/10/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 30/10/2024
30/10/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
30/10/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
30/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/10/2024 09:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
22/10/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
22/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/10/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
22/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/10/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 10/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 01/10/2024
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 30/09/2024
30/09/2024 23:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
30/09/2024 23:50

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
30/09/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 27/09/2024
24/09/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
23/09/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
20/09/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
20/09/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 12/09/2024
12/09/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
12/09/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
12/09/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/09/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
04/09/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
02/09/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
02/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
31/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/08/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
22/08/2024 23:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/08/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 13:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/08/2024 09:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 17/05/2024
18/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 17/05/2024
10/05/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
10/05/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
10/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
09/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
09/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 00:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/05/2024 00:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2024 09:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 09/04/2024
10/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 09/04/2024
09/04/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
26/03/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
26/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/03/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
13/03/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 07/03/2024
19/02/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
30/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 29/01/2024
22/01/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 15:52

Encerrada a conclusão
15/12/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/12/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
12/12/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 07/11/2023
07/10/2023 10:20

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
06/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/10/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 18/09/2023
18/08/2023 12:17

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
18/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 02/08/2023
25/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 24/07/2023
29/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 28/06/2023
29/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 28/06/2023
20/06/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:48

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
17/06/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
17/06/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
17/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/06/2023 12:13

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
07/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 06/06/2023
28/05/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
28/05/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/05/2023 03:49

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 23/05/2023
22/05/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
05/05/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 24/04/2023
25/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 24/04/2023
19/04/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
31/03/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
31/03/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 29/03/2023
15/03/2023 21:53

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
07/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 07/02/2023
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 07/02/2023
20/12/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
13/12/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
13/12/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 04/11/2022
26/10/2022 09:54

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 21:27

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
17/10/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 03/10/2022
27/09/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/09/2022 18:34

Juntada a petição de Manifestação (provas a produzir e protesto antipreclusivo indeferimento nova pericia ICN)
13/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 12/09/2022
17/08/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS A PRODUZIR)
17/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
16/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
16/08/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 05:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
13/07/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação esclarecimento pericial e requerimento de nova pericia ICN)
21/06/2022 10:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre pericia)
21/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
20/06/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
20/06/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/05/2022 11:48

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
28/04/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 25/03/2022
08/03/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
08/03/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 03/03/2022
03/03/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
15/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 14/02/2022
15/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 14/02/2022
14/02/2022 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Concordância esclarecimento pericial ICN)
08/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 07/02/2022
03/02/2022 12:01

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO LAUDO )
26/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
25/01/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
25/01/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/01/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
11/01/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/12/2021 09:24

Expedido(a) alvará a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
14/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 13/12/2021
08/12/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação laudo pericial ICN)
25/11/2021 11:22

Juntada a petição de Manifestação (LAUDO PERICIAL)
25/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
24/11/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
24/11/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 25/10/2021
26/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 25/10/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 17/09/2021
09/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
08/09/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
08/09/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 26/08/2021
17/08/2021 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
17/08/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/08/2021 14:44

Juntada a petição de Manifestação (PAGAMENTO PERITO)
04/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 13:05

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
03/08/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
03/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 02/08/2021
28/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 27/07/2021
12/07/2021 20:20

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
08/07/2021 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
08/07/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 22/06/2021
07/06/2021 13:30

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
31/05/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 21/05/2021
10/05/2021 15:11

Encerrada a conclusão
10/05/2021 15:11

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
04/05/2021 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
15/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 14/04/2021
09/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 08/04/2021
09/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 08/04/2021
02/04/2021 02:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
26/03/2021 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e assistente técnico ICN)
17/03/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 16/03/2021
16/03/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
16/03/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
16/03/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/03/2021 20:37

Juntada a petição de Manifestação (Provas a produzir ICN)
23/02/2021 10:52

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (PROVAS A PRODUZIR)
23/02/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
22/02/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
22/02/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
20/02/2021 01:04

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 19/02/2021
09/02/2021 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Treplica ICN)
26/01/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2021 22:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
24/01/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA em 21/01/2021
14/01/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
15/12/2020 21:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre documentos)
24/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VARELA DE OLIVEIRA
23/11/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
06/11/2020 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Contetação Itaguai Construções Navais)
06/11/2020 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 05/11/2020
09/10/2020 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
05/10/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/09/2020 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo