29/04/2025 01:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 01:15

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
29/04/2025 01:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
07/04/2025 21:52

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c54f82 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela ré.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 24 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ LIMA SILVA
24/03/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIMA SILVA
24/03/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA sem efeito suspensivo
23/03/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ LIMA SILVA em 27/02/2025
26/02/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05fc7c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA contra a sentença proferida no ID. 51f007a ANDRE LUIZ LIMA SILVA e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, que passam a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ LIMA SILVA
13/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
13/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIMA SILVA
13/02/2025 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ LIMA SILVA em 06/02/2025
27/01/2025 06:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/01/2025 06:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51f007a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANDRÉ LUIZ LIMA SILVA em face de SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Horas extras e reflexos; - Indenização de horas extras pelo intervalo intrajornada parcialmente suprimido; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação; Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$ 15.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
19/01/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
19/01/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIMA SILVA
19/01/2025 18:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/01/2025 18:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ LIMA SILVA
19/01/2025 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ LIMA SILVA
11/12/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/11/2024 21:15

Juntada a petição de Réplica
22/11/2024 12:05

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 16:19

Audiência una por videoconferência realizada (19/11/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/11/2024 17:50

Juntada a petição de Contestação
09/11/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/10/2024
28/10/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
10/10/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIMA SILVA
10/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIMA SILVA
10/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/10/2024 18:28

Audiência una por videoconferência designada (19/11/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIMA SILVA
07/10/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/10/2024 21:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/10/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/09/2024 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo