23/05/2025 07:59

Proferida decisão
22/05/2025 19:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/05/2025 19:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 19:48

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
31/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c71d83 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 10 Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: DIEGO CURVELO DOS SANTOS RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO e CENTRAL DE OPORTUNIDADES DECISÃO Diante da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal da repercussão geral de matéria constitucional dando ensejo ao Tema nº 1.118: "Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)", pendente do julgamento de Embargos de Declaração, impõe-se a suspensão de todos os processos que versem sobre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, até a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre os referidos Embargos de Declaração opostos. Intimem-se as partes da presente decisão. amcm/tb RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL DE OPORTUNIDADES
28/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
28/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CURVELO DOS SANTOS
28/03/2025 09:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
28/03/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/03/2025 08:39

Determinada a requisição de informações
08/03/2025 00:24

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/03/2025 00:24

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
17/02/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo