20/08/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
04/08/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando contestação)
21/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ARGAL CONSTRUTORA LTDA
20/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/06/2025 03:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VINICIUS SILVA
05/06/2025 13:38

Audiência inicial realizada (05/06/2025 08:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 17:43

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VINICIUS SILVA
03/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ARGAL CONSTRUTORA LTDA
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de ARGAL CONSTRUTORA LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de MARLON VINICIUS SILVA em 02/04/2025
26/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88c5559 proferido nos autos.

Intimem-se da redesignação da sessão para o dia 05/06/25 as 08:20.

Aguarde-se a sessão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARGAL CONSTRUTORA LTDA
24/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ARGAL CONSTRUTORA LTDA
24/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VINICIUS SILVA
24/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/03/2025 15:09

Audiência inicial designada (05/06/2025 08:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dfdfca proferido nos autos.

Vistos, etc.

Exclua-se a Patrona MARIANA MONTEIRO DE CASTRO ABREU DE FARIA PEREIRA, conforme requerido sob o #id:b43aedc.Redesigne-se pauta, como requerido pela parte Ré, devendo observar data mais próxima possível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLON VINICIUS SILVA
20/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ARGAL CONSTRUTORA LTDA
20/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VINICIUS SILVA
20/03/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:31

Audiência inicial cancelada (26/03/2025 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
19/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100460-85.2024.5.01.0006 : MARLON VINICIUS SILVA : ARGAL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ARGAL CONSTRUTORA LTDA NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 26/03/2025 10:30 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 8 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 9 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 10 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 11 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 12- O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 13 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 14 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ARGAL CONSTRUTORA LTDA
24/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ARGAL CONSTRUTORA LTDA
31/01/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada documentos Contestação ERJ)
31/01/2025 10:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100460-85.2024.5.01.0006 RECLAMANTE: MARLON VINICIUS SILVA RECLAMADO: ARGAL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARLON VINICIUS SILVA NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL Apesar de constar no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 26/03/2025 10:30 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

JULIANA HENRIQUES BASTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARLON VINICIUS SILVA
17/01/2025 12:14

Expedido(a) notificação a(o) MARLON VINICIUS SILVA
17/01/2025 12:14

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2025 12:14

Expedido(a) notificação a(o) ARGAL CONSTRUTORA LTDA
02/12/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
03/06/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 13:42

Audiência inicial designada (26/03/2025 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00