19/09/2025 11:07

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 4 A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
19/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DIB MARINHO
19/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
19/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
08/09/2025 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA - CPF: *95.***.*60-34
12/08/2025 20:42

Incluído em pauta o processo para 21/08/2025 00:00 CJM - V ()
15/07/2025 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DIB MARINHO em 14/07/2025
08/07/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 09:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 14:15

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA - CPF: *95.***.*60-34 e não provido
30/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0100060-55.2025.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 4 ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI DESTINATÁRIO: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA Tomar ciência do v. acórdão ID 62797d6, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL.

Considerando que o remédio constitucional foi manejado após o decurso do prazo previsto no artigo 23 da Lei nº 12.016/2009, impõe-se a pronúncia da decadência do direito do Impetrante.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

DESEMBARGADOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
27/06/2025 14:31

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 4 A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
27/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DIB MARINHO
27/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
27/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 17:43

Incluído em pauta o processo para 05/06/2025 00:00 Virtual CJM ()
27/03/2025 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/03/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/03/2025 19:54

Determinada a requisição de informações
18/03/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 4 ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI em 12/03/2025
06/03/2025 23:52

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 23:40

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 14/02/2025
11/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DIB MARINHO
05/02/2025 11:47

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 4 A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
05/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
05/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
05/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/02/2025 15:43

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: 991adda) para Agravo
04/02/2025 10:39

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9ee7fcf) para Manifestação
03/02/2025 08:40

Juntada a petição de Agravo Regimental
03/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
30/01/2025 18:08

Proferida decisão
29/01/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/01/2025 08:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100060-55.2025.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 48 na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300464700000114461684?instancia=2
23/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
22/01/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
22/01/2025 18:28

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
22/01/2025 18:28

Declarada a decadência ou a prescrição
22/01/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/01/2025 07:59

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100060-55.2025.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 50 na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300093900000114359685?instancia=2
21/01/2025 22:26

Declarada a incompetência
21/01/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
20/01/2025 16:52

Remetidos os autos para Gabinete do relator para prosseguir
20/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/01/2025 14:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:35

Remetidos os autos para Juízo plantonista para apreciar medida urgente
20/01/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo