15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001564-24.2012.5.01.0007 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES AGRAVADO: HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA, MARCELO DOS SANTOS A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

Id e2b12f7 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001564-24.2012.5.01.0007 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES AGRAVADO: HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA, MARCELO DOS SANTOS A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para determinar a retificação do polo passivo, para que passe a constar como executada a empresa HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 83.***.***/0001-70, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Id de715e7 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
05/12/2023 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2023 14:31

Juntada a petição de Contraminuta
22/11/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 06:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
20/11/2023 06:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA sem efeito suspensivo
19/11/2023 20:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/11/2023 02:37

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS em 17/11/2023
13/11/2023 11:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES
31/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
31/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
31/10/2023 15:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES
31/10/2023 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
10/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS em 09/10/2023
03/10/2023 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES
26/09/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
26/09/2023 16:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO DOS SANTOS
26/09/2023 14:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
04/09/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
25/08/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES em 17/08/2023
23/07/2023 23:50

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES
06/07/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS em 29/05/2023
20/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
19/05/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/05/2023 13:52

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2022 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/08/2022
17/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 08:31

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
16/08/2022 08:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/08/2022 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/08/2022 22:19

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
10/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 09/08/2022
10/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS em 09/08/2022
03/08/2022 00:55

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS em 02/08/2022
02/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
30/07/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
30/07/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/07/2022 19:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
21/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
05/07/2022 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.107,47)
15/06/2022 03:13

Decorrido o prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 14/06/2022
15/06/2022 03:13

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS em 14/06/2022
07/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
04/06/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
04/06/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
30/05/2022 09:40

Encerrada a conclusão
05/05/2022 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 19/04/2022
20/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS em 19/04/2022
28/03/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO INTIMAÇÃO DA GARANTIA DO JUÍZO)
24/03/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Inofmração sobre a homologação do plano de recuperação judicial)
24/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
23/03/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
23/03/2022 08:13

Homologada a liquidação
22/03/2022 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/03/2022 12:44

Encerrada a conclusão
14/03/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/03/2022 13:10

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CÁLCULOS)
05/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 04/03/2022
05/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS em 04/03/2022
17/02/2022 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
15/02/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:25

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO)
13/02/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
13/02/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
11/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 10/02/2022
11/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS em 10/02/2022
12/01/2022 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
12/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
11/01/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS
11/01/2022 16:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCELO DOS SANTOS
11/01/2022 15:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
18/11/2021 15:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/10/2021 16:31

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/10/2021 16:30

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2012

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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