05/02/2025 10:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/02/2025 16:08

Juntada a petição de Contraminuta
04/02/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES CABRAL
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES CABRAL
15/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO GOMES CABRAL em 17/12/2024
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO GOMES CABRAL em 17/12/2024
12/12/2024 20:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES CABRAL
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES CABRAL
30/11/2024 19:01

Não admitido o Recurso de Revista de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS
27/11/2024 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 12:31

Encerrada a conclusão
22/10/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/09/2024 08:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO GOMES CABRAL em 09/09/2024
07/09/2024 00:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS
26/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES CABRAL
22/08/2024 15:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS - CNPJ: 29.***.***/0001-21
08/08/2024 10:26

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
07/08/2024 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO GOMES CABRAL em 09/07/2024
03/07/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100345-28.2019.5.01.0010 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: RICARDO GOMES CABRAL, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOSRECORRIDO: RICARDO GOMES CABRAL, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos ordinários interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora,para a) reconhecer o vínculo de emprego entre as partes entre 15/04/1997 até 28/06/2017, na função de coordenador do polo aquático e remuneração mensal conforme a fundamentação; b) condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado de 90 dias, férias em dobro de 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, e simples de 2016/2017, além das proporcionais de 2017/2018, todas acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários de 2014 a 2017, FGTS e multa de 40%; c) proceder à anotação da CTPS do autor com data de admissão em 15/04/1997 e dispensa em 27/09/2017, considerando-se a projeção do aviso prévio (OJ 82 da SDI-1 do TST e Súmula 212 do TST), e entregar as guias para saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, sob pena de multa diária de R$ 300,00; d) condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT; e) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras no que exceder à 8ª hora diária de trabalho ou 44ª semanal e reflexos; f) condenar ao pagamento de 1 hora extra pela supressão intervalar e reflexos, nos termos da Súmula 437 do TST; g) condenar a reclamada ao pagamento de domingos em dobro na forma da súmula 146 do C.TST; h) condenar a ré ao pagamento da indenização por danos morais no importe de R$30.000,00 (trinta mil reais); i) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios em favor do réu; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS
26/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES CABRAL
21/06/2024 09:42

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS - CNPJ: 29.***.***/0001-21 e não provido
21/06/2024 09:42

Conhecido o recurso de RICARDO GOMES CABRAL - CPF: *07.***.*56-68 e provido em parte
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 08:30

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/02/2024 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 16:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
29/09/2023 09:15

Distribuído por dependência
04/10/2022 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS em 30/09/2022
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO GOMES CABRAL em 30/09/2022
20/09/2022 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2022
20/09/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2022
20/09/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES CABRAL
19/09/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS
15/09/2022 14:38

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS - CNPJ: 29.***.***/0001-21
15/09/2022 14:38

Conhecido o recurso de RICARDO GOMES CABRAL - CPF: *07.***.*56-68 e provido
31/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/08/2022
30/08/2022 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:21

Incluído em pauta o processo para 14/09/2022 13:00 Presencial 13h ()
04/07/2022 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2022 18:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
11/04/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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