15/09/2025 16:14

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 29/08/2025
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO em 29/08/2025
18/08/2025 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 310cf83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Trabalhista movida por LUIZ ANTONIO CARDOSO em face de EMISSAO S/A, para cumprimento de obrigação decorrente do título executivo constante nos autos.

As partes firmaram acordo, cujo termo foi homologado na ata da audiência registrada sob Id 5d40268.

Iniciada a execução em face das exações fiscais e previdenciárias incidentes sobre a conciliação.

Decorrido o prazo de pagamento das exações devidas, os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório.

II - FUNDAMENTOS As partes transigiram.

O pagamento dos créditos do reclamante se deu nos termos da conciliação homologado sob a ata da audiência registrada sob Id 5d40268.

As únicas pendências a obstarem o arquivamento do feito são os recolhimentos das custas processuais (R$ 203,87) e das contribuições previdenciárias (R$ 1.312,05) incidentes sobre a conciliação.

No entanto, no que tange às custas processuais, por não ter expressividade econômica, considerando o inciso I, do art. 1º, da Portaria MF nº 75/2012, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição, como dívida ativa, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), dispenso o recolhimento no presente feito.

Em relação às contribuições previdenciárias devidas, percebe-se que a quantia se encontra abaixo do piso de atuação da PGF, conforme Portaria MF n. 582, de 11 de dezembro de 2013 e Portaria PGF/AGU n. 47, de 07 de julho de 2023, vale dizer, R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Portanto, por motivos de economicidade, eis que a pequena monta do valor a ser arrecadado não justifica os custos despendidos pelo Erário com a continuação da perseguição de tais créditos, pelo que se extinguir a execução previdenciária.

Assim, satisfeita a obrigação trabalhista pelo executado, desaparece a justificativa de existência e manutenção do processo judicial, devendo ser extinta a presente execução, na forma do art. 924, II do NCPC.

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO CARDOSO
15/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
15/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CARDOSO
15/08/2025 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/08/2025 09:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 16.375,44)
14/08/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
14/08/2025 09:14

Encerrada a conclusão
29/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
13/06/2025 14:11

Expedido(a) ofício a(o) EMISSAO S/A
30/05/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
09/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
28/03/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 19/03/2025
10/03/2025 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
01/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
01/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c04dc2 proferido nos autos.

Intime-se a ré para comprovar o pagamento da contribuição previdenciária e fiscal em 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
24/02/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
24/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
24/02/2025 15:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2025 15:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 16:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/01/2025 12:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 12:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/01/2025 12:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100611-41.2019.5.01.0066 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO CARDOSO RECLAMADO: EMISSAO S/A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUIZ ANTONIO CARDOSO, CPF: *49.***.*63-34 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do(s) Alvará(s) Judicial(is) via SIF-JT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO CARDOSO
17/01/2025 12:26

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ ANTONIO CARDOSO
17/01/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CARDOSO
13/01/2025 15:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/01/2025 15:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/12/2024 19:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/12/2024 19:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/12/2024 19:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/12/2024 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO em 03/12/2024
25/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
22/11/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
22/11/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CARDOSO
22/11/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/12/2024 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/09/2024 13:09

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DESG - GERENCIADORA E ADMINISTRADORA COMERCIAL LTDA. em 04/09/2024
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO em 30/08/2024
29/08/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
28/08/2024 12:43

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de DESG - GERENCIADORA E ADMINISTRADORA COMERCIAL LTDA. em 21/08/2024
21/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
21/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CARDOSO
21/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/08/2024 11:34

Encerrada a conclusão
01/08/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
31/07/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:59

Expedido(a) edital a(o) DESG - GERENCIADORA E ADMINISTRADORA COMERCIAL LTDA.
30/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DESG - GERENCIADORA E ADMINISTRADORA COMERCIAL LTDA.
22/07/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
21/06/2024 15:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CARDOSO
05/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/04/2024 17:20

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/04/2024 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
15/03/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 14/03/2024
15/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO em 14/03/2024
29/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
28/02/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CARDOSO
27/02/2024 10:18

Iniciada a execução
26/02/2024 15:50

Homologada a liquidação
26/02/2024 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
26/02/2024 10:16

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
22/02/2024 13:26

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 01/02/2024
12/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
15/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 16:16

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/12/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO em 11/12/2023
11/12/2023 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/12/2023
28/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/11/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO CARDOSO
24/11/2023 20:07

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EMISSAO S/A
22/11/2023 20:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
22/11/2023 20:38

Iniciada a liquidação
22/11/2023 20:38

Transitado em julgado em 22/09/2023
13/11/2023 05:24

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2020 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2020 20:16

Encerrada a conclusão
31/03/2020 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANUSA BERTA MALFATTI
23/03/2020 13:04

Encerrada a conclusão
03/03/2020 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
01/02/2020 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/01/2020
01/02/2020 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO em 31/01/2020
01/02/2020 00:10

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 31/01/2020
30/01/2020 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/01/2020 13:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
21/01/2020 06:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RO - LUIZ ANTONIO CARDOSO x CEDAE)
12/01/2020 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 14:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
09/01/2020 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
09/01/2020 14:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
09/01/2020 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
08/01/2020 16:36

Conclusos os autos para decisão Geral a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/01/2020 16:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(160,00)
07/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/12/2019
07/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO em 06/12/2019
07/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 06/12/2019
05/12/2019 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Emissão)
05/12/2019 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CEDAE)
02/12/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 16:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO em 12/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 12/11/2019
06/11/2019 14:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
04/11/2019 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CEDAE)
30/10/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 06:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
27/10/2019 06:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ ANTONIO CARDOSO
27/10/2019 06:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de LUIZ ANTONIO CARDOSO
25/09/2019 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
25/09/2019 12:08

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/09/2019 10:25 - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2019 17:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/09/2019 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (HABILITAÇÃO EMISSÃO)
12/09/2019 17:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
06/08/2019 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Refazimento de intimação)
05/08/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
05/08/2019 14:33

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
02/08/2019 15:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/09/2019 10:25:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2019 15:20

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (19/09/2019 09:35:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2019 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando pagamento CEDAE )
11/07/2019 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
01/07/2019 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) réu
01/07/2019 13:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/06/2019 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2019 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/09/2019 09:35 - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2019 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2019 09:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/06/2019 09:08

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/06/2019 21:20

Concedida a Antecipação de tutela a LUIZ ANTONIO CARDOSO - CPF: *49.***.*63-34
24/06/2019 15:54

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/06/2019 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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