10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 10:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/09/2025 21:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 21:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100015-05.2024.5.01.0059 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ALEX FRAGOSO CORREA, BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO: ALEX FRAGOSO CORREA, BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id 108497a RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX FRAGOSO CORREA
25/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
25/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FRAGOSO CORREA
25/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
25/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FRAGOSO CORREA
14/08/2025 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-50
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
08/07/2025 07:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 07:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
08/07/2025 07:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEX FRAGOSO CORREA em 26/05/2025
20/05/2025 21:27

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100015-05.2024.5.01.0059 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ALEX FRAGOSO CORREA, BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO: ALEX FRAGOSO CORREA, BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para a ele deferir os benefícios da gratuidade de justiça, do que decorre a suspensão de exigibilidade dos honorários sucumbenciais a que foi condenado, na forma do §4º do art. 791 da CLT, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id 537575d RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX FRAGOSO CORREA
09/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
09/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FRAGOSO CORREA
30/04/2025 11:28

Conhecido o recurso de ALEX FRAGOSO CORREA - CPF: *80.***.*56-00 e provido em parte
30/04/2025 11:28

Conhecido o recurso de BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-50 e não provido
04/04/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 29-04-2025 ()
04/04/2025 12:29

Retirado de pauta o processo
01/04/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Inativa......... ()
01/04/2025 14:32

Retirado de pauta o processo
31/03/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
24/03/2025 13:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 14-03-2025 ()
08/02/2025 07:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2025 07:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/01/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo