04/02/2025 14:51

Arquivados os autos definitivamente
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALESSANDRA RANGEL MATTA em 03/02/2025
30/01/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) despacho em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0119721-88.2023.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ALESSANDRA RANGEL MATTA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DESTINATÁRIO: ALESSANDRA RANGEL MATTA Tomar ciência do despacho ID ab8ed74, abaixo transcrito: "DESPACHO É cabível o requerimento de isenção das custas processuais constante da petição ID 5ed6fae, uma vez que o pedido pode ser formulado a qualquer tempo, conforme se depreende do § 1º do artigo 99 do CPC e do inciso I da OJ nº 269 da SDI-1 do C.

TST.Para concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, a Súmula 463 do C.

TST impõe como único requisito para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural apenas a declaração de hipossuficiência econômica, a qual foi firmada pela própria parte, como se verifica no ID 465f228.Em atenção ao requerido na petição supramencionada e ante o acima exposto, concedo o benefício da justiça gratuita à impetrante, isentando-a do pagamento das custas processuais.Por conseguinte, torno sem efeito o r. despacho ID 899143f.Publique-se.Após, nada mais havendo a apreciar, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de janeiro de 2025.

JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Desembargador do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA RANGEL MATTA
17/01/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/01/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA RANGEL MATTA
16/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
10/12/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) despacho em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA RANGEL MATTA
05/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
03/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA RANGEL MATTA em 02/07/2024
27/05/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) despacho em 27/05/2024
25/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA RANGEL MATTA
24/05/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA RANGEL MATTA
23/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
02/02/2024 15:38

Transitado em julgado em 13/12/2023
25/01/2024 15:03

Proferida decisão
25/01/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
25/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRA RANGEL MATTA em 24/01/2024
15/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA RANGEL MATTA
14/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA RANGEL MATTA em 13/12/2023
30/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/11/2023
30/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:24

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
29/11/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA RANGEL MATTA
29/11/2023 13:49

Indeferida a petição inicial
28/11/2023 15:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
28/11/2023 13:55

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/11/2023 13:54

Declarada a incompetência
28/11/2023 13:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/11/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo