23/08/2024 16:16

Baixa Definitiva
23/08/2024 16:16

Transitado em Julgado em 23.08.2024
03/07/2024 07:00

Publicado despacho em 03.07.2024.
02/07/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
19/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de CONSULADO-GERAL DA REPÚBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO e provido
12/04/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2023 09:36

Publicado edital em 12.04.2023.
30/03/2023 15:46

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/03/2023 09:01

Inclusão em Pauta
22/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2023.
20/03/2023 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 20.03.2023.
17/03/2023 11:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2023 10:00

Conhecido o recurso de CONSULADO-GERAL DA REPÚBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO e provido
08/03/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2023 07:05

Inclusão em Pauta
14/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.02.2023.
08/02/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:51

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2022 11:03

Conclusos para julgamento
24/11/2022 11:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
24/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/11/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 07:00

Publicado despacho em 21.10.2022.
20/10/2022 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/10/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 07:00

Publicado despacho em 07.10.2022.
06/10/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2022 16:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/09/2022 10:01

Conclusos para decisão
25/09/2022 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2022 07:00

Publicado despacho em 21.09.2022.
20/09/2022 19:00

Prejudicado o recurso
20/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2022 19:12

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2022 07:00

Publicado despacho em 16.08.2022.
15/08/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
15/08/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2021 18:23

Conclusos para despacho
11/06/2021 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2021 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2021 16:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 23.03.2021.
17/03/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2021 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2021 07:05

Inclusão em Pauta
24/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
23/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.02.2021.
12/02/2021 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2020 11:38

Conclusos para julgamento
28/09/2020 11:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/09/2020 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.09.2020.
09/09/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/09/2020 18:59

Inclusão em Pauta
04/09/2020 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2020 16:01

Conclusos para decisão
27/08/2020 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2020 15:43

Conclusos para julgamento
21/08/2020 11:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/08/2020 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.08.2020.
12/08/2020 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2020 14:42

Conclusos para julgamento
21/02/2020 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/02/2020 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2019 23:07

Conclusos para julgamento
19/08/2019 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2019 08:41

Distribuído por sorteio
26/07/2019 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2019 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2019 15:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo