23/09/2025 08:51

Distribuído por dependência/prevenção
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb74694 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da satisfação do crédito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC.

Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, por fim, arquive-se definitivamente.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 189a248 proferido nos autos. DESPACHO Pje Considerando que o a primeira ré efetuou o pagamento dentro do prazo concedido, indefiro o requerimento da autora de inclusão de juros de mora até o efetivo pagamento.

Façam-se os autos conclusos para registro dos pagamentos e extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e8b9d7 proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime(m)-se o(s) réu(s) para manifestação quanto a petição do(a) autor(a) de id 275cb48, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, à conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f1b05c proferida nos autos.

DECISÃO PJe TITULO VALORES (R$) LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 1.730.387,99 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 262.795,68 Subtotal 1.993.183,67 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO Recolhidas.

Total Devido pelo Reclamado em 13/05/25: 1.993.183,67 SALDO DOS DEPÓSITOS 1.057.074,84 REMANESCENTE A SER EXECUTADO em 13/05/25: 936.108,83 Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID. 9ca0190 para fixar o valor exequendo conforme atualização constante da planilha acima.Intimem-se as partes, sendo a 1ª Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema n.º 0004, processo n.º 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT.Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on-line através do convênio BACENJUD com amparo no art. 854 do CPC.Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
19/12/2024 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/12/2024
26/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
25/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/11/2024 08:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
23/10/2024 09:03

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
23/10/2024 08:57

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
28/09/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/09/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 23 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10HORAS ()
26/09/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/09/2024 08:57

Distribuído por dependência
05/10/2023 04:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/09/2023 00:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2022 11:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2022
15/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 14/11/2022
15/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/11/2022
28/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
27/10/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/10/2022 11:49

Admitido em parte o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/09/2022 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2022
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 15/09/2022
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/09/2022
13/09/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada documentos do processo físico - Petros)
13/09/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada documentos do processo físico - Petros)
09/09/2022 12:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Petros)
02/09/2022 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/09/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
24/08/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Petros apresenta Proposta de Acordo)
24/08/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Petros apresenta Proposta de Acordo)
24/08/2022 07:25

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
03/08/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2022
01/08/2022 18:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 18:41

Incluído em pauta o processo para 17/08/2022 13:30 17 - 08 - 2022 - SALA VIRTUAL - ÀS 13:30 ()
01/08/2022 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2022 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
11/07/2022 13:08

Distribuído por dependência
23/11/2021 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2021
06/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 05/11/2021
06/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/11/2021
21/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
20/10/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/10/2021 16:54

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
23/09/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2021
20/09/2021 17:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 17:48

Incluído em pauta o processo para 06/10/2021 15:00 06-10-2021 - SALA VIRTUAL ()
20/09/2021 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2021 17:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/08/2021 11:26

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/08/2021 11:25

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/08/2021 18:03

Proferida decisão
11/08/2021 11:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/08/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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