19/12/2024 17:56

Baixa Definitiva
19/12/2024 17:56

Transitado em Julgado em 19.12.2024
28/11/2024 07:00

Publicado despacho em 28.11.2024.
27/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
05/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
01/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2023.
27/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2023 15:46

Conclusos para julgamento
16/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/09/2023 07:00

Publicado despacho em 28.09.2023.
27/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
26/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2023 12:46

Conclusos para julgamento
25/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio
02/08/2023 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 20:50

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2015 15:13

Baixa Definitiva
31/03/2015 15:13

Transitado em Julgado em 31.03.2015
12/03/2015 07:00

Publicado despacho em 12.03.2015.
11/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/03/2015 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2015 19:35

Conclusos para despacho
03/03/2015 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2015 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
07/01/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2014 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2014 14:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/11/2014 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2014.
11/11/2014 14:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
05/11/2014 07:00

Inclusão em Pauta
04/11/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.11.2014.
30/10/2014 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2014 09:34

Conclusos para julgamento
25/08/2014 07:33

Distribuído por sorteio
15/07/2014 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2014 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2014 20:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo