31/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA JUNIOR em 30/05/2025
15/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 14:35

Expedido(a) edital a(o) JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA JUNIOR
13/04/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
13/04/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/04/2025 10:01

Encerrada a conclusão
02/04/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA JUNIOR em 19/03/2025
26/02/2025 20:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 14:11

Expedido(a) edital a(o) JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA JUNIOR
18/02/2025 14:10

Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA JUNIOR
13/02/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/02/2025 15:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 15:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/12/2024 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 09:40

Suspenso o processo por execução frustrada
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA em 22/11/2024
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
16/09/2024 15:39

Iniciada a execução
09/09/2024 16:40

Homologada a liquidação
09/09/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/09/2024 12:48

Registrada a inclusão de dados de MAB S LANCHES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA em 02/07/2024
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891f489 proferido nos autos.

DESPACHO PJeInicialmente, manifeste-se a ré acerca do inadimplemento alegado, em 05 dias.Decorrido o prazo, in albis, à contadoria para cálculo da multa e conversão dos valores. Após, por já ciente a ré da multa cominada do termo de conciliação, retifique-se a fase processual para execução e proceda-se a penhora on-line.Obtido êxito na penhora, dê-se ciência do bloqueio à ré e, in albis, expeçam-se os competentes alvarás. Deverá a parte autora, contudo, informar previamente seus dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta de patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação. Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020.Não havendo êxito na penhora on-line determino que sejam utilizadas as seguintes ferramentas da execução: - RENAJUD para verificação e restrição de veículos, livres e desembaraçados, de propriedade dos executados constantes do pólo passivo.

Havendo localização de veículos livres, deverá ser promovida a restrição total com posterior expedição de mandado veículo para efetivação da penhora física do veículo.- INFOJUD para verificação de bens e valores em nome dos executados/pessoas físicas constantes do pólo passivo.

Por se tratarem de documentos sigilosos, deverão ser anexados com sigilo e visibilidade liberada apenas à parte exequente, que fica ciente da proibição de reproduzir quaisquer documentos, sob as penas da lei, quanto a quebra de sigilo. - INFOJUD DOI para verificação de operações imobiliárias realizadas por todos os executados constantes do pólo passivo desde a distribuição da ação até o momento atual. - JUCERJA/RCPJ ou qualquer outro convênio hábil a promover a pesquisa da composição societária de Pessoas Jurídicas constantes do pólo passivo.Cumpram-se as determinações supra e após, intime-se o reclamante para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução.Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo Execução frustrada (276)), iniciando-se a contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Fica desde já ciente a parte autora!Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
21/06/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/06/2024 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/06/2024 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/06/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 14:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2024 14:27

Iniciada a liquidação
27/05/2024 16:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/05/2024 16:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
27/05/2024 16:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/05/2024 16:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/05/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MAB S LANCHES LTDA - EPP
19/04/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
27/10/2023 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 11:20

Audiência una por videoconferência cancelada (27/05/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 11:19

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 08:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2023 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
24/10/2023 22:25

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 22:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MAB S LANCHES LTDA - EPP
14/08/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
25/03/2023 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 18:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/09/2022 12:11

Audiência de instrução realizada (08/09/2022 08:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2022 08:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de MAB`S RESTAURANTE E BAR em 22/08/2022
23/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA em 22/08/2022
16/08/2022 17:37

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MAB`S RESTAURANTE E BAR
10/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
10/08/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/08/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação (link de acesso para reclamada)
19/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
18/07/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
18/07/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MAB`S RESTAURANTE E BAR
18/07/2022 15:12

Audiência de instrução designada (08/09/2022 08:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2022 15:12

Audiência de instrução cancelada (08/09/2022 11:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 15:01

Audiência de instrução designada (08/09/2022 11:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 15:01

Audiência de instrução cancelada (08/09/2022 11:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 14:29

Audiência de instrução designada (08/09/2022 11:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2022 08:00

Audiência de instrução realizada (01/06/2022 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MAB`S RESTAURANTE E BAR
06/05/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
06/05/2022 08:36

Audiência de instrução designada (01/06/2022 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2022 08:36

Audiência de instrução cancelada (01/06/2022 11:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2022 22:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição para Designação de Audiência Virtual)
04/05/2022 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação nos Autos)
25/10/2021 20:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/09/2021 22:01

Audiência de instrução designada (01/06/2022 11:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Prova testemunhal)
15/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de MAB`S RESTAURANTE E BAR em 14/07/2021
14/07/2021 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/07/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/07/2021 22:37

Juntada a petição de Manifestação (produção de prova oral)
02/07/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MAB`S RESTAURANTE E BAR
30/06/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/06/2021 14:35

Juntada a petição de Manifestação (RESTABELECIMENTO PRAZO ÓBITO)
29/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de MAB`S RESTAURANTE E BAR em 28/06/2021
29/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA em 28/06/2021
19/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MAB`S RESTAURANTE E BAR
18/06/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
18/06/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/06/2021 09:20

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
18/07/2019 15:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2019 00:24

Decorrido o prazo de MAB`S RESTAURANTE E BAR em 12/04/2019 23:59:59
02/04/2019 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 15:52

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
06/02/2019 00:23

Decorrido o prazo de MAB`S RESTAURANTE E BAR em 05/02/2019 23:59:59
06/02/2019 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA em 05/02/2019 23:59:59
05/02/2019 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Vício de Fundamentação)
24/01/2019 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2019
24/01/2019 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 14:42

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *81.***.*43-04
23/01/2019 14:42

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *81.***.*43-04
10/12/2018 08:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *81.***.*43-04
10/12/2018 08:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *81.***.*43-04
05/12/2018 16:00

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO RODRIGUES GOMES
18/10/2018 00:34

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA em 17/10/2018 23:59:59
18/10/2018 00:34

Decorrido o prazo de MAB`S RESTAURANTE E BAR em 17/10/2018 23:59:59
15/10/2018 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2018
04/10/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2018 18:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAB`S RESTAURANTE E BAR
06/08/2018 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
05/06/2018 02:07

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 13:14

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
17/05/2018 13:14

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2018 18:35

Decorrido o prazo de MAB`S RESTAURANTE E BAR em 17/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:35

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA em 17/04/2018 23:59:59
12/04/2018 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
11/04/2018 16:25

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2018
09/04/2018 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2018 10:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 4000.00
15/03/2018 10:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA
15/03/2018 10:00

Arquivado o processo por ausência do reclamante
12/03/2018 22:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
27/09/2017 18:14

Audiência una realizada (27/09/2017 15:10 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2017 00:24

Decorrido o prazo de MAB`S RESTAURANTE E BAR em 25/09/2017 23:59:59
19/09/2017 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 13:03

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
16/09/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2017
16/09/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 16:38

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 14:10

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
26/08/2017 00:08

Decorrido o prazo de MAB`S RESTAURANTE E BAR em 25/08/2017 23:59:59
16/08/2017 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/08/2017 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 13:45

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
15/08/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2017
15/08/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 12:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/07/2017 11:42

Audiência una designada (27/09/2017 15:10 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2017 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo