18/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 18:08

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f792f8 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela executada em id 82d892c, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025 WAGNER LOPES DA SILVA Servidor DECISÃO Recebo o(s) Agravo de Petição da executada, por presentes os pressupostos processuais.

Ao agravado.

Prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO VALERIANO GOMES
11/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALERIANO GOMES
11/07/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
11/07/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO VALERIANO GOMES em 08/07/2025
03/07/2025 12:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57f1dc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, opõe embargos à execução pelos fatos e fundamentos de id 551ef55.

Manifestação do embargado de id 369db2b. É o relatório. TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO:                        O executado se opõe à execução argumentando fazer jus as prerrogativas inerentes à fazenda pública por ser uma empresa pública prestadora de serviços públicos próprios de estado, em caráter não concorrencial e sem intuito de lucro.                        Verifica o juízo que desde a fase de instrução a ré postula sua equiparação à Fazenda Pública, tendo o juízo indeferido tal pleito.

E contra tal decisão não apresentou qualquer recurso, operando-se o trânsito em julgado.                        Agora, na fase de execução, a ré reapresenta a matéria sem apresentar qualquer prova de ser detentor das mesmas prerrogativas cabíveis à fazenda pública, muito menos que a decisão do C.

STF também lhe é aplicável.

Por outro lado, o valor da presente execução corresponde a pequeno valor que se aproxima da quantia de R$ 23.000,00.                        Portanto, descabida a pretensão do executado de processar a execução por meios de precatório/RPV.                                                      PELO EXPOSTO      Julgo IMPROCEDENTE  o pedido formulado em sede de embargos.      Notifiquem-se as partes.      Transitado em julgado esta decisão, atualize-se o crédito e expeça-se o competente RPV.       CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALERIANO GOMES
23/06/2025 15:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/03/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/03/2025 14:15

Iniciada a execução
19/03/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c47c30 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o(a) embargado(a)-reclamante, para contestar os embargos à execução, querendo, no prazo de 5 dias.

Cumprido ou decorrido o prazo sem manifestação, venha concluso para julgamento dos embargos interpostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO VALERIANO GOMES
18/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALERIANO GOMES
18/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de THIAGO VALERIANO GOMES em 17/03/2025
17/03/2025 17:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acfb1f2 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem THIAGO VALERIANO GOMES e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, foram apresentados cálculos de liquidação sob id dc48602, com concordância do autor sob id 878e25b.

Homologo as contas de id dc48602 e a atualização de id a469c28, apresentadas pela ré, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 22.760,83, equivalentes a 1.735.108,99 IDTR's ao autor, R$ 7.090,21, equivalentes a 540.502,57 IDTR's ao INSS e R$ 1.200,15, equivalentes a 91.490,12 IDTR's referentes aos honorários advocatícios devido ao advogado do autor, em 11/03/25.

Custas de R$ 100,00, pela ré.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALERIANO GOMES
11/03/2025 13:25

Homologada a liquidação
11/03/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/02/2025 13:16

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/02/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 677038a proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a ré para vir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação devidamente atualizados e apuração das contribuições previdenciárias, na forma dos parâmetros do Juízo, observando o acórdão de #id:1966146.

As contas deverão ser liquidadas preferencialmente no PjeCalc.

Vindo os cálculos, dê-se vista a parte autora, no prazo de 10 dias.

Sobrevindo ao processo manifestação impugnação, ante a divergência acerca da liquidação do julgado, à CONTADORIA para verificação dos cálculos apresentados pelas partes para que sejam atualizados o mais adequado à coisa julgada.

Em se tratando de concordância da parte autora à conta apresentada pela ré, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/01/2025 12:49

Iniciada a liquidação
17/01/2025 12:49

Transitado em julgado em 19/12/2024
13/01/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO VALERIANO GOMES sem efeito suspensivo
05/09/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/09/2024
23/08/2024 09:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALERIANO GOMES
20/08/2024 16:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 746,97
20/08/2024 16:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO VALERIANO GOMES
20/08/2024 16:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO VALERIANO GOMES
20/08/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/08/2024 15:59

Encerrada a conclusão
28/06/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/06/2024 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/06/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 10:20

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 00:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 10:10

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2023 09:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 09:56

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/06/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/06/2024 09:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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