13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 10:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO MARINS DA SILVA em 12/06/2025
12/06/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 12:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100958-02.2023.5.01.0077 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: THIAGO MARINS DA SILVA RECORRIDO: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) condenar a reclamada a restituir o valor descontado do reclamante na rescisão contratual a título de cursos e treinamentos no valor R$ 5.561,08; b) condenar a ré ao pagamento de reparação por dano moral no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); c) condenar a segunda ré de forma subsidiária ao pagamento das parcelas reconhecidas no acaso em exame; d) condenar a parte reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais, bem como excluir a condenação do autor na mesma verba, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Critérios de liquidação nos termos da fundamentação.

Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas no importe de R$ 240,00, pela parte reclamada, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MARINS DA SILVA
29/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
29/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARINS DA SILVA
21/05/2025 11:31

Conhecido o recurso de THIAGO MARINS DA SILVA - CPF: *56.***.*06-67 e provido
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 34 ()
19/03/2025 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100958-02.2023.5.01.0077 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
11/03/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo