16/09/2025 23:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100607-05.2024.5.01.0203 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ALEXSANDRA ALMERINDO DOS SANTOS, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALEXSANDRA ALMERINDO DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6451978, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, assim como das respectivas contrarrazões, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo do segundo reclamado para excluir a sua condenação como responsável subsidiário pelas verbas trabalhistas decorrentes da presente ação, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo por entender que, tendo sido reconhecido, na sentença, o descumprimento, pelo prestador, das diversas obrigações relativas ao contrato do empregado, configura-se inatendido o item 4 do Tema 1118 e, assim, a ausência de fiscalização da tomadora, o que redunda em se ter por provadas a culpa in vigilando e in eligendo." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA ALMERINDO DOS SANTOS
02/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA ALMERINDO DOS SANTOS
28/08/2025 13:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 11:52

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
24/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/07/2025 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/07/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2025 10:13

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100607-05.2024.5.01.0203 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300555200000124165028?instancia=2
01/07/2025 18:58

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
30/06/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo