TRT1 - 0100895-94.2021.5.01.0481
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04eefde proferido nos autos.
JFRJ DESPACHO PJe
Vistos.
Inicialmente, retifique-se a autuação a fim de que seja excluído do presente processo o Dr.
Adolpho Cruz Goncalves, conforme requerido sob #id:d62a794.
Ato contínuo, dê-se ciência à ré bem como a seus atuais sócios (DEMILSON CORREA DE ARAUJO e MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA) acerca da sentença por meio de edital. MACAE/RJ, 14 de março de 2025.
RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEPOSITO DE BEBIDAS DOS GAROTOS LTDA -
12/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0600b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por RONALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE em face de DEPÓSITO DE BEBIDAS DOS GAROTOS LTDA, decido: JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário (05 dias); aviso prévio indenizado (total de 33 dias, projetado até 08/07/2021); 13º salário proporcional 2020 (9/12); 13º salário proporcional 2021 (6/12); férias vencidas + 1/3 (2020/2021); férias proporcionais + 1/3 (4/12); - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico, mas de forma não cumulativa, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e DSR. Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), deverá a ré proceder a anotação do contrato na CTPS Digital da parte autora, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que a desabone, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.
Após o trânsito em julgado e integralização da conta vinculada de FGTS, deverá a ré entregar à parte autora, no prazo de 05 dias, as guias para o levantamento dos depósitos fundiários, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.
Após o trânsito em julgado e integralização da conta vinculada de FGTS, deverá a ré entregar à parte autora, no prazo de 05 dias, as guias para o levantamento dos depósitos fundiários, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.
CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.
Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.
Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela parte demandada no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).
Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE -
21/05/2024 10:04
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
21/05/2024 00:22
Decorrido o prazo de RONALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 20/05/2024
-
21/05/2024 00:22
Decorrido o prazo de DEPOSITO DE BEBIDAS DOS GAROTOS LTDA em 20/05/2024
-
08/05/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
-
08/05/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
-
08/05/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
-
08/05/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
-
06/05/2024 22:09
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
-
06/05/2024 22:09
Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE BEBIDAS DOS GAROTOS LTDA
-
06/05/2024 16:16
Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de DEPOSITO DE BEBIDAS DOS GAROTOS LTDA
-
06/05/2024 15:51
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
-
05/02/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010635-73.2014.5.01.0009
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Maria Eugenia Muro
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 17/05/2016 15:44
Processo nº 0010635-73.2014.5.01.0009
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Advogado: Luis Antonio Ferraz Mendes
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 01/02/2018 18:43
Processo nº 0100174-49.2019.5.01.0082
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Arlindo Fiks
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 20/02/2025 15:42
Processo nº 0010635-73.2014.5.01.0009
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Robson Tadeu Borges do Sacramento
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 20/05/2014 14:33
Processo nº 0101605-67.2024.5.01.0204
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Antonio Jorge Santos Soares
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 28/11/2024 19:02