24/01/2025 16:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA em 19/12/2024
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de MARIA IRENE GONCALVES NARCISO em 19/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 153a003 proferida nos autos.

Vistos etc.

Pro rata MARIA IRENE GONÇALVES NARCISO e FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA requereram a homologação do acordo nos termos da petição id – af9aa7b.

Primeiramente, atendendo às recomendações deste Regional e com ênfase na celeridade na prestação jurisdicional e a priorização de pagamentos, deixo de incluir em pauta o presente acordo, como de praxe efetuado nesse Juízo.

Por outro lado, verifico que não há nenhuma cláusula que retire os requisitos de validade do presente acordo. Uma vez que revestido das formalidades legais, HOMOLOGO O ACORDO realizado pelas partes, nos termos da petição de id af9aa7b para que produza seus efeitos legais. Custas de R$11.998,83, pela parte autora, dispensada.

Defiro a reclamada prazo de até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo para que acoste aos autos os comprovantes de recolhimentos previdenciários e fiscais (conforme valor apurado na decisão de id 1ebd174), sob pena de imediata execução.

Em caso de inadimplência execute-se com multa de 50% sobre as parcelas faltantes. Quitado, dará a Reclamante à Reclamada quitação e declarada extinta a execução nos termos do art 924, II do CPC.

Após cumprido, proceda a secretaria as verificações e lançamentos de praxe, desde já autorizada a exclusão do BNDT e demais sistemas de restrição eventualmente utilizados. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
10/12/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
10/12/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IRENE GONCALVES NARCISO
10/12/2024 11:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/12/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/12/2024 09:50

Encerrada a conclusão
26/11/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/11/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 20:43

Juntada a petição de Acordo
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
05/11/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IRENE GONCALVES NARCISO
05/11/2024 09:33

Homologada a liquidação
04/11/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/10/2024 14:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/08/2024 16:20

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/07/2024 15:25

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA em 18/06/2024
08/06/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA em 06/06/2024
28/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
27/05/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IRENE GONCALVES NARCISO
27/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/05/2024 00:14

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
22/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IRENE GONCALVES NARCISO
22/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA IRENE GONCALVES NARCISO em 15/05/2024
03/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 22:32

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IRENE GONCALVES NARCISO
14/03/2024 12:31

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
01/03/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
29/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/02/2024 11:08

Iniciada a liquidação
28/02/2024 10:30

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/02/2024 08:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
27/02/2024 23:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo