13/03/2025 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/03/2025
14/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/02/2025 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
14/02/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/02/2025 18:19

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/02/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
30/01/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
30/01/2025 11:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/01/2025
27/01/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/01/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7698c13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 23/02/2018, rejeito a prejudicial de quitação e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para condená-la em obrigação de pagar ao autor: horas extraordinárias e reflexos.

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência aos patronos do reclamante. Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas no valor total de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, pela reclamada. Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal). Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/12/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/12/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
10/12/2024 11:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
10/12/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/11/2024 19:39

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 16:49

Audiência una realizada (04/11/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
04/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/10/2024 09:36

Audiência una designada (04/11/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 09:36

Audiência una cancelada (16/10/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 03:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/05/2024
29/05/2024 03:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/05/2024
22/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/05/2024
22/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/05/2024
14/05/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/05/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
09/05/2024 14:09

Audiência una designada (16/10/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 14:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/04/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/04/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 09:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 09:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/01/2024
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/01/2024
23/01/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
19/01/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/01/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
19/01/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/05/2023
23/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/05/2023
13/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/05/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
12/05/2023 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 12:49

Audiência una por videoconferência cancelada (08/02/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 12:49

Audiência una por videoconferência designada (08/02/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2023 20:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/04/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
19/04/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/04/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
20/03/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/03/2023 12:36

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 09:30

Encerrada a conclusão
14/03/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/03/2023
13/03/2023 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/02/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
24/02/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/02/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo