23/07/2025 08:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 08:31

Iniciada a liquidação
21/07/2025 16:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
21/07/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a ISAAC PASSOS BRAGA
21/07/2025 16:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/07/2025 16:13

Audiência una por videoconferência realizada (21/07/2025 09:05 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2025 17:16

Juntada a petição de Contestação
19/07/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO BARBOSA
23/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELENA VIGNOLIO
12/06/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ba9f1d proferido nos autos.

Indefiro a citação por edital por ser incompatível com o rito adotado.

Caso a parte pretenda a citação da ré por edital deverá apresentar pedido de desistência e distribuir nova ação com o rito correto.

Renovo o prazo de 48 horas à parte autor para indicar endereço correto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ISAAC PASSOS BRAGA
09/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PASSOS BRAGA
09/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/06/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PASSOS BRAGA
03/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
17/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ISAAC PASSOS BRAGA em 16/05/2025
13/05/2025 11:37

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ADRIANO BARBOSA
13/05/2025 11:37

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIA ELENA VIGNOLIO
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100034-70.2025.5.01.0028 : ISAAC PASSOS BRAGA : INSTINTO VIAGENS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ISAAC PASSOS BRAGA Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 21/07/2025 09:05 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 852, §2º da CLT. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. 12) A reclamada poderá opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISAAC PASSOS BRAGA
09/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PASSOS BRAGA
09/05/2025 08:09

Audiência una por videoconferência designada (21/07/2025 09:05 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 07:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/05/2025 09:05 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bef98a3 proferido nos autos.

Redesigne-se a audiência conforme requerimento do reclamante, citando-se a ré por mandado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAAC PASSOS BRAGA
07/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PASSOS BRAGA
07/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 277cf9d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a devolução negativa, determino que a secretaria do Juízo proceda consulta à JUCERJA para fins de obtenção dos atos constitutivos da reclamada, devendo os sócios ali constantes serem citados por mandado urgente. Indefiro a citação da ré por edital, pois o rito é sumaríssimo. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAAC PASSOS BRAGA
29/04/2025 16:05

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO BARBOSA
29/04/2025 16:05

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ELENA VIGNOLIO
29/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PASSOS BRAGA
29/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ISAAC PASSOS BRAGA em 25/04/2025
25/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISAAC PASSOS BRAGA em 24/04/2025
15/04/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PASSOS BRAGA
14/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/04/2025 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a11c444 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a devolução negativa do ecarta e em consulta à Receita Federal, constatei que o endereço cadastrado para o CNPJ da reclamada é o mesmo constante da inicial. Renove-se a notificação à reclamada POR MANDADO URGENTE, com o mesmo teor da notificação devolvida negativa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAAC PASSOS BRAGA
08/04/2025 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 13:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTINTO VIAGENS LTDA
08/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PASSOS BRAGA
08/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de ISAAC PASSOS BRAGA em 03/02/2025
28/01/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTINTO VIAGENS LTDA
23/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PASSOS BRAGA
22/01/2025 14:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ISAAC PASSOS BRAGA
22/01/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100034-70.2025.5.01.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
20/01/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 14:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2025 09:05 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo